574 resultados encontrados para j. l. c. c. - data: 06/08/2025
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TJSP 21/08/2013 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1112 0088490-47.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Barueri - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Agravante: G. B. U. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: A. U. F. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caio Augustus Marconi Pucci (OAB: 221820/SP) (Fls: 52) 0088680-10.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaraçã
TJSP 28/07/2015 - Pág. 1857 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1857 parcial provimento ao recurso, para diminuir a pena para dez dias-multa, reconhecida causa de diminuição do art. 155, § 2.°; em seguida, julgaram extinta a punibilidade, com fundamento no art. 114, I, c.c. o art. 110, § 1.°, do Código Penal.V.U. - Advs: Wagner Silva Carreiro (OAB: 293212/SP) - Rudimar Mendes de Carvalho Jun
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1110 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003081-94.2013.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ADVOGADO : 265813/SP - Juliana Moia de Almeida Lino EXECTDA : LAURA GUEDES DE SENE VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO CLAS
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 671 Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 44) - Advogado: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) (Fls: 44) - Advogado: William dos Santos Moréia (OAB: 208450/SP) (Fls: 58) 0084578-42.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Percival Nogueira - Agravante: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Chaim Zaher - Int
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 717 Rocha Greca (OAB: 275259/SP) - Advogado: Katia Cardoso Rocha Lemos (OAB: 109790/SP) - Advogado: Fernando Henrique dos Santos Guedes (OAB: 243462/SP) 9118935-31.2009.8.26.0000 (994.09.035457-0) - Apelação - Cubatão - Relator Helio Faria - Revisor Caetano Lagrasta Apelante: Celia Aparecida da Silva - Apelado: Laboratorio de Analis
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad. 1 / Página 178 Requer a concessão de “antecipação da tutela recursal para suspender a prática de atos constritivos pelo Juízo a quo, até o julgamento final do presente recurso e, ao final, seja DADO PROVIMENTO ao presente recurso para que, reformando-se o r. despacho decisório recorrido, seja afastada a multa por litigância de má-fé, bem como a prática de atos de p
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 278 recebê-la. Arquivem-se os autos. S. P., 9.11.2009. (a) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR Juiz de Direito Adv. MARILLEUSA A. DE QUEIROZ OAB/SP 268.74l VI - PENHA DE FRANÇA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH RUPEREZ DE
Publicação: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4695 191 Reqte: A. L. S. Advogada: Ana Helena Bastos e Silva (OAB: 5738/MS) Cessionári: A. H. B. e S. C. Considerando que a certidão e cálculos de f. 433-439 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, bem como o valor a ser retido a título de Previdência, fica o mesmo intimado para, querendo,
Edição nº 174/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 PAULO CESAR DA
TJSP 08/06/2015 - Pág. 1619 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1619 204 - 0075384-67.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Andreia Pinto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 144 - 0075661-49.2011.8.26.