Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, dispon

Caderno único ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2258 de Almeida Toledo - Apelante: Clemilson Moreira Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iracema Vasciaveo (OAB: 137473/SP) (Fls: 117) 101 - 0087271-48.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 226 Precatório nº 1600388-60.2019.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J. L. C. C. Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Requerido: M. de P. Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Vistos, etc. Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 243 Apelação Criminal nº 0008139-92.2019.8.12.0800 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: P. R. F. P. DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS) Apelado: M. P. E. Defiro o pedido retro. Por consequência retire-se o feito de pauta de julgamento. Intime-se. Às prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1794 109 - 0068625-53.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Francisco Bruno - Apte/Apdo: Alexandre Jose da Cruz - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: André Luiz da Silva Araújo (Fls: 145) 141 - 0068661-58.2011.8.26.0224 - Process

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3407 indexação, por não refletir a real perda do poder aquisitivo da efetivamente laborados; moeda (ADI 493-0/DF; Rel. Min. Moreira Alves). Nesse sentido, a c) 15 minutos como extras por dia de efetivo labor em que a jornada aplicação da TR viola o inciso LXXVIII do art. 5, CRFB, ao tornar ultrapassou 8 horas diárias, devido à supressão do intervalo vantajosa ao d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 40 0091317-31.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0041471-41.2010; Assunto: Alimentos; Agravante: L. S.; Advogado: Antonio Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP); Advogado: Carlos Eduardo Costa Fernandes (OAB: 224703/SP); Agravado: E. T.; Advogado: Joao Alves da Sil

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 028ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 143 0066559-40.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 006655940.2012.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdemir Correia de Souza; Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP); Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: