Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 663 Processo 4002195-16.2012.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - APARECIDA DA SILVA SANTOS - - RONALDO MAURICIO DOS SANTOS - - IVANA SANTOS DAMIÃO - João Batista dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de sobrepartilha de bens. Materializem-se as peças e autuem-se os autos, apensando-os aos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 909 devolutivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: UBIRAJARA DE LIMA (OAB 130370/SP), ANTONIO JOSE DE MEIRA VALENTE (OAB 124382/SP), CANDIDO FRANCISCO PONTES (OAB 11409/SP) Processo 0026430-97.2011.8.26.0100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 241 acordo em cartório e decorrido sem notícia do descumprimento, venham conclusos para extinção Int. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP), ADRIANA DIAS BARBOSA (OAB 319165/SP) Processo 0010322-76.2008.8.26.0268 (268.01.2008.010322) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P. de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1963 Atuação de gerente que obsta entrada de pessoa, que sabia ser deficiente físico e cujo metal em uma dos membros acionava os sensores, travando porta giratória Despropositada ação do preposto do banco que gera dano moral Conduta culposa Constrangimento configurado Dever de indenizar Redução da indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2522 firmado por este juízo. Com efeito, o inventário ou arrolamento somente é dispensável nas hipóteses elencadas no artigo 1.037 do Código de Processo Civil, não havendo como se fazer interpretação extensiva para abranger outros casos não elencados pela norma. Assim, havendo bens sujeitos a inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 893 decorrente de abertura de crédito em conta corrente (LIS - Empresas). Rejeição. Constitucionalidade da Lei n° 10.931, de 02 de agosto de 2004. Configuração como título executivo por expressa definição legal e que tem prazo certo para seu resgate (Art. 26 e seguintes daquele diploma). Distinção ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1405 Processo 0001061-60.2013.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. C. L. D. dos S. - W. D. dos S. - Fl. 42: Vistos. Em virtude da noticiada quitação da dívida pelo executado (f. 29/35), com a devida ratificação formulada pela representante legal da menor (f. 39), bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 372 passo a relatar o processo. ADRIANI ANTONIO NUNES, qualificada nos autos, foi denunciada como incursa nas penas do art. 121, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque, no dia 29 de dezembro de 2005, por volta das 20h15min, na Rua Olímpio Amaro da Silva, 307, bairro Santa Rita, nesta ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 2205 causa valor equivalente à soma do valor dos bens deixados pelo “de cujus”, nos termos dos artigos 258 e 1.032, III, do C.P.C, providenciando o recolhimento da taxa judiciária nos termos do art.4º, §7º, da Lei nº 11.608/03. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo o(a) requerente deverá providenciar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 343 sítio eletrônico do Portal do Poder Judiciário (http://www.tjsp.jus.br/PortalTJ3/Paginas/Pesquisas/Primeira_Instancia/Interior_ Litoral_Civel/Por_comarca_interior_litoral_civel.aspx) consta andamento processual dos autos: “Aguardando Publicação” (ver extrato em anexo) da decisão interlocutória - em 09 e 11 de maio de 2.012,