1.188 resultados encontrados para j. l. de c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: CÁSSIA LUCIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA (OAB 7819/ AM) - Processo 0634849-07.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: C. A. da S. REQUERIDA: C. O. da S. - ATENDA-SE o requerimento retro. Int. CUMPRA-SE. ADV: WILZA CARLA NASCIMENTO E SILVA (OAB 4021/ AM) - Processo 0635005-92.2013.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 334 178 RELAÇÃO Nº 0266/2010 ADV: PELÓPIDAS ARGOLO (OAB 3110/AL), ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA (OAB 1353/AL), JORGE AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818/AL), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 119550/SP) - Processo 0502542-51.2010.8.02.0001 - Petição - DIREITO PENAL RÉU: José Carlos de Souza- 17ª VARA CRIMINAL Os Excelentíssimos Senhores D
TJSP 08/07/2021 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1330 Nº 2077102-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: J. L. de C. - Agravado: P. D. C. S. - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado DECISÃO MONOCR
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 508 2021, os alimentos provisórios serão reduzidos para 10 (dez) salários mínimos, quantia que representa metade das despesas elencadas. 9.No que tange ao regime de visitas do agravado, necessária a sua fixação, tendo em vista que, pelo que consta dos autos, as partes têm tido problemas quanto à visitação livre. 10.Nesse
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3142 nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do C.P.C. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. - ADV: GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO (OAB 88211/SP) Processo 1012736-36.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.H.R. - E.A.A. - Vistos. Cumprida a determi
Publicação: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4968 285 Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Requerente: G. G. G. L.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/ MS)Requerente: G. R. C. F.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Requerente: G. B. Z. F.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Requerente: G. C. da C.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Requerente
Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 195 MS)Requerente: C. R. B. G.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Requerente: C. R. de O.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Requerente: C. L. Z.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Reqte: C. M. X. N. Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Requerente: C. A. da S.Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1292 os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Anote-se. Ademais, nos termos do artigo 334, do NCPC, a designação de audiência para efeito de mediação/conciliação é obrigatória, nas causas de família em geral, a qual designo para o dia 28
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1535 oficial de justiça ao cartório.CITE-SE e INTIME-SE o curatelando (valendo esta também como mandado), ficando advertido de que dispõe de 15 dias para responder aos termos do pedido inicial, e que a sua inércia implicará no reconhecimento da veracidade dos fatos alegados pela requerente. O prazo para o cu
TJSP 19/09/2018 - Pág. 1596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1596 Criminal de São Paulo. Segundo o impetrante, o paciente foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 157, §2°, inciso II e V e §2º-a, inciso I, do Código Penal. Na decisão de recebimento da denúncia, o acusado teve sua prisão preventiva decretada, com fundamento na garantia da ordem pública. (fls. 08/09) O constr