Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 768 agravo. Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 84/85 dos autos de origem, que fixou os alimentos provisórios no equivalente a 30% dos rendimentos líquidos do agravante. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do CPC/2015, para a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2620 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 673 Processo 0005180-85.1996.8.26.0309 (309.01.1996.005180) - Arrolamento de Bens - L. Y. - Ordem nº 545/2013 Diante do cumprimento do determinado à fl. 248, defiro o pleiteado à fl. 244, aditando-se o formal de partilha expedido à fl. 240, com as cópias apontadas à fl. 245, e cópias de fls. 226/227, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 869 R. - Ordem nº 378/2012 Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido às fls. 48/49 e 50, após o qual deverá a inventariante dar cumprimento ao determinado à fl. 11, itens “e” (juntada do documento de transferência do veículo - DUT - frente e verso) e “f” (ITCMD - juntada do protocolo), deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 823 Processo 4006159-97.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA - TEOFILO LUIZ CRUZ MARTINS - Vistos. 1.Considerando que, nos termos do artigo 1.725 do Código Civil, na união estável aplica-se às relações patrimoniais no que couber, o regime da comunhão parcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1714 acolhimento do pedido; e não é só: é princípio comezinho do direito que somente se declara nulidade quando há prejuízo à parte o que, no caso presente, sequer foi alegado o que, noutro dizer, significa afirmar que não há nulidade sem prejuízo, sendo que “a imagem rígida da nulidade, em terreno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1871 Doméstica - J. L. R. S. - Vistos. Defiro o requerido às fls. 167 e arbitro os honorários complementares da defensora dativa (provisão de fls. 40) em 30% do valor da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Int. Salto de Pirapora, 17 de outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 306 16/12/2013, às 13h20min. - ADV: WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP) Processo 3003303-70.2013.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L. F. S. M. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulada pela Defensoria Pública - Regional de Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2496 249278/SP) Processo 0003121-07.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Donizete Borges de Queiroz - Prefeitura Municipal de Guaratinguetá e outro - Fica o autor devidamente intimado para que se manifeste sobre as contestações e documentos que a acompanham. - ADV: SORA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1653 dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado, anote-se. Manifeste-se a exeqüente sobre a justificativa apresentada. Após, ao MP. Int. - ADV: MASSAR FUJII (OAB 32192/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA, CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP) Processo 0014812-52.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumári