578 resultados encontrados para j. m. c. c. - data: 20/08/2025
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2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 410 Fica a reclamante através de seu patrono cientificado(a) do teor do DESPACHO que segue para as providências cabíveis: "Decorrido o prazo sem apresentação de contestação pela reclamada, intimem-se às partes para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, se há outras provas a produzir. Escoado o prazo sem manifestação ou não havendo outras provas a produzir, faç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2094 RIO REAL VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001333-32.2021.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Representante: Valdira Nascimento Gonzaga Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: Jose Cardoso Dos Santos Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4279 2 - Nessa perspectiva, observo que a questão discutida versa sobre matéria exclusivamente de direito, não havendo, portanto, fatos controvertidos nem duvidosos a serem provados, de sorte que a solução do litígio dependerá tão somente da interpretação do Juízo acerca do tema em liça e da prova documental produzida. 3 - Posto isso, anuncio o julgamento antec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2272 Ocorrendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Ocorrendo a oposição de embargos de declaração, façam os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Real/BA, data
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 7844 INTIMAÇÃO 8002421-49.2022.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo Afonso Representante: Marcia Costa Campelo Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (OAB:BA45969) Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Advogado: Priscilla Vilene Fernandes Costa (OAB:BA52126) Autor: J. M. C. C. D. S. Advogado: Isabel Cristina Da Silva Rouxinol (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3140 De modo a evitar alegações futuras de nulidade (TJ-PR - ED: 00020195320178160004 PR, 6ª Câmara Cível, Relator: Desembargador Renato Lopes de Paiva, j. 10/09/2019, DJe 12/09/2019), e tendo em mira o quanto disposto no art. 43 do CPC, RECONHEÇO a competência para processar e julgar o presente feito, ao passo que DECLARO a validade dos atos então praticados pelo Ju�
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região M. C. B. S. S. D. S. S. L. CARLOS RENATO SORBILE(OAB: 191852/SP) DEBORA FERNANDES PINHEIRO(OAB: 202721/SP) A. A. D. R. H. E. S. L. PAULO RICARDO DA ROSA(OAB: 6812-A/SC) CID MARCONI GURGEL DE SOUZA(OAB: 10
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região P. S. G. A. B. E. E. L. A. M. N. J. M. C. C. P. S. D. S. E. T. D. V. L. -. M. A. M. N. RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - W. E. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID fff7889 Notificação Processo Nº RTOrd-0060500-11.2006.5.12.0051 RECLAMANTE M. T. ADVOGAD
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RAGNAR HOBUS(OAB: 7194-E/SC) I. C. D. C. RUI HOBUS(OAB: 2859/SC) PATRICIA CRISTIANE SEELBACH(OAB: 149
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2197 Dou a este despacho força de mandado de citação/intimação/carta/ofício e penhora. Cumpra-se. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000114-47.2022.8.05.0216 Execução De Alime