CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5055 Intimação: Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0005655-20.2018.8.05.0191 SENTENÇA Cuida-se de Representação oferecida pelo Ministério público do Estado da Bahia, para se apurar a suposta prática do ato infracional equiparado ao delito de tráfico de drogas, pelo(a)(s) adolescente(s) F. F. S., J. M. S. S e R. L. D. O. B., fato ocorrido no dia

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Processo Nº ROT-1000365-61.2017.5.02.0066 Relator MARCOS NEVES FAVA RECORRENTE J. M. S. S. ADVOGADO MARLI MARIA DOS ANJOS(OAB: 265780/SP) ADVOGADO DANIELA MONTIEL SILVERA FERREIRA(OAB: 221952/SP) RECORRIDO B. F. S. ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) RECORRIDO B. S. S. A. ADVOGADO FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) RECORRIDO I. U. S. ADVOGADO RICARDO LE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5047 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0005655-20.2018.8.05.0191 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Paulo Afonso Adolescente: F. F. S. Adolescente: R. L. D. O. B. Adolescente: J. M. S. S. Terceiro Interessado: A. S. Terceiro Interessado: P. C. Autor: M. P.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 27644 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 394faed Acórdão MARCOS NEVES FAVA Juiz Relator hh Processo Nº ROT-1000365-61.2017.5.02.0066 Relator MARCOS NEVES FAVA RECORRENTE J. M. S. S. ADVOGADO MARLI MARIA DOS ANJOS(OAB: 265780/SP) ADVOGADO DANIELA MONTIEL SILVERA FERREIRA(OAB: 221952/SP) RECORRIDO B. F. S. ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) RECORRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 5048 Cuida-se de Representação oferecida pelo Ministério público do Estado da Bahia, para se apurar a suposta prática do ato infracional equiparado ao delito de tráfico de drogas, pelo(a)(s) adolescente(s) F. F. S., J. M. S. S e R. L. D. O. B., fato ocorrido no dia 12 de agosto de 2018, nesta cidade. A representação foi recebida, em 10 de setembro de 2018. J. M. S. S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5056 Trata-se de procedimento em que se apura a suposta prática de ato infracional equiparado ao delito tipificado no 33, da lei nº 11.343/06, pelos adolescentes acima identificados. Oferecida proposta de remissão, a mesma foi aceita pelos representados, F. e R., contudo eles não cumpriram as medidas socioeducativas que lhes foi imposta, tendo sido reconhecido a perda

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 3086 REPRESENTANTE: M. L. B. C. EXECUTADO: R. S. R. PROCESSO: 00039141520198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: J. S. M. --- REPRESENTANTE: E. S. S. EXECUTADO: J. L. Q. M. PROCESSO: 00041835420198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: K. J. S. P. --- EXECUTADO: R. M. P. EXEQUENTE:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 138 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5743 INTIMAÇÃO 8003985-31.2022.8.05.0137 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Jacobina Menor: J. M. S. S. Advogado: Angela Maria Vieira Guabiraba (OAB:BA51187) Advogado: Helder Leon Souza Sotelino Maia (OAB:BA49494) Requerente: M. S. S. Advogado: Angela Maria Vieira Guabiraba (OAB:BA51187) Advogado: Helder Leon Souza Sotelino Maia (OAB:BA49494) Requerido: D. S. S

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2334 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00011818820188140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: M. P. E. P. INFRATOR: J. V. G. S. PROCESSO: 00019079620178140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: C. T. C. ENVOLVIDO: W. D. C. PROCESSO: 00034041420188140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�