Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 2254 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: C. T. N. P. P. MENOR: G. P. C. MENOR: G. P. P. PROCESSO: 00031129220198140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --REQUERENTE: F. D. S. J. REQUERENTE: A. N. N. L. REQUERIDO: F. R. D. REQUERIDO: A. V. R. REQUERIDO: A. V. R. J. PROCESSO: 00031812720198140115 PROCESSO ANTIGO: --MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1759 Salvador/BA, (data registrada no sistema no momento da prática do ato). Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000232-41.2022.8.05.0210 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2236 Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8000319-93.2020.8.05.0136 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: M. P. D. E. D. B. Apelante: L. M. D. S. Advogado: Mateus De Brito Silva (OAB:BA62474-A) Terceiro Intere

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Intimação 266 21021915033120100 Declaração de Declaração de 20102918255796200 000013691704 Hipossuficiência Hipossuficiência 000013131972 Extrato CNIS Documento Diverso Intimação 21021912275044600 Despacho Despacho 20102918262041000 000013690070 Ausência de 21021912181862900 Certidão notificação 000013689894 000013131973 Caso queira realiza

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Intimação 266 21021915033120100 Declaração de Declaração de 20102918255796200 000013691704 Hipossuficiência Hipossuficiência 000013131972 Extrato CNIS Documento Diverso Intimação 21021912275044600 Despacho Despacho 20102918262041000 000013690070 Ausência de 21021912181862900 Certidão notificação 000013689894 000013131973 Caso queira realiza

Caderno único ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2009 ou equivalente (caso não seja mais fabricado), no prazo de 10 (dez) dias, pena de multa diária a ser arbitrada posteriormente. Por questão de equidade, deverá a Sra. ROSÂNGELA MARTINS DA CUNHA GOMES devolver o aparelho celular com defeito à uma das rés, se estiver em sua posse. Condeno a GIOVANE AUDIO & VIDEO a restituir a quantia de R$ 232,00 (duzentos e trinta de dois reais), acrescida de juros legais e correção m

Caderno único ● 28/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de julho de 2008 LOGO PASSADA EM JULGADO ESTA DECISAO E INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇAO,DEVERA A RE CUMPRIR A SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS,PENA DE INCONTINENTI ACRESCIMO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇAO (CPC,ART 475 B,I,J,N C/C LEI 9099/95,ART 52,CAPUT E INCISOS III E IV, IN FINE). Nº 117053-6/07 - Indenizacao - A: JULIANA DA SILVA NERY. Adv(s).: (.). R: TIM - CELULAR S.A.. Adv(s).: DF022163 - Sergio Tourinho Dantas. "

Caderno único ● 10/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de setembro de 2008 acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, Art. 475 "B", "I", "J" "N" c/c Lei 9.099/95, Art. 52, caput e incisos III e IV, in fine).". Nº 34508-9/08 - Indenizacao - A: MARCELO TOMAZ PEREIRA. Adv(s).: DF026020 - Carlos Eduardo de Azevedo Lopes. R: LOJAS OTOCH. Adv(s).: DF012069 - Sergio Leverdi Campos e Silva. "...Posto isso, decido pela procedência dos pedidos. Condeno LOJAS O

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Nº 141385-8/07 - Indenizacao - A: ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA. Adv(s).: (.). R: CLARO/AMERICEL-DF. Adv(s).: DF023740 - Eduardo Froes Ribeiro de Oliva. '...Posto isso, decido pela procedência (parcial) dos pedidos. Condeno AMERICEL S/A (CLARO REGIÃO CENTRO-OESTE) a pagar, à guisa de reparação pelos danos morais, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescida de juros legais e correção monetária a par

Caderno único ● 17/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 Nº 131819-8/07 - Reparacao de Danos - A: LEANDRO GONCALVES MANCEBO. Adv(s).: DF023458 - Ana Flavia Torres Costa e Silva Couto. R: GOL TRANSPORTES AEREOS SA. Adv(s).: DF020601 - Bruno de Siqueira Pereira. '...Posto isso, decido pela procedência do pedido. Condeno GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A - LINHAS AÉREAS INTELIGENTES a pagar, à guisa de indenização por danos materiais e reparação por danos morais, a quantia de R$ 1