5.998 resultados encontrados para j. n. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 71/2008 Brasília - DF, terça-feira, 17 de junho de 2008 Nº 23867-7/07 - Ressarcimento - A: PABLO FORLAN DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: UNIP-PAULISTA. Adv(s).: DF003850 - Oswaldo Gabriel. '...Posto isso, decido pela procedência (parcial) dos pedidos. Condeno a UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP a devolver a quantia de R $ 821,70 (oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação (12.04.2007), a PABLO FORLAN DE OL
Edição nº 37/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de abril de 2008 EDITORA GLOBO S/A a pagar, a título de reparação por danos morais, a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescida de juros legais e correção monetária desde a citação (09.03.2007), a MAURO BARRETO AYRES FRANÇA. Indefiro o pedido de reparação por danos morais de DORACY BARRETO AYRES FRANÇA (Art. 269, I, do CPC). Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95). Tão logo passada em julgado esta decis�
Edição nº 100/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de julho de 2008 Nº 73002-3/07 - Acao de Conhecimento - A: MARCO AURELIO ANTUNES. Adv(s).: DF003875 - Jairo Rodrigues Bijos. R: COL CONSTRUCOES ORTEGA INCORPORACOES E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. "...Posto isso, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no Artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95.Sem custas e sem honorários (Art. 55, da LJE). Após o trânsito em julgado, dê-se
Edição nº 58/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de maio de 2008 de incontinenti acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, Art. 475 'B', 'I', 'J' 'N' c/c Lei 9.099/95, Art. 52, caput e incisos III e IV, in fine).' . Nº 117806-0/06 - Indenizacao - A: DIRLENE APARECIDA LAVANHINI. Adv(s).: DF025678 - Marcio Pires Maciel. R: LUDMAR CLAURY DE PAIVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF024719 - Alana Sallet Diniz. R: LUDMAR CLAURY DE PAIVA OLIVEIRA e outros. Adv(s).:
Edição nº 57/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de maio de 2008 Nº 106696-2/07 - Obrigacao de Fazer - A: AUGUSTO DORNELES JUNIOR. Adv(s).: (.). R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF017081 - Fabio Henrique Garcia de Souza. 'Posto isso, decido pela procedência do pedido. Condeno a BRASIL TELECOM S.A a pagar, à guisa de reparação pelos danos morais, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação (18.10.2007), a AUGUSTO DORNE
Edição nº 7/2008 Brasília - DF, terça-feira, 11 de março de 2008 por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, Art. 475 'B', 'I', 'J' 'N' c/c Lei 9.099/95, Art. 52, caput e incisos III e IV, in fine). Publique-se. Registre-se. Intime-se.. Nº 3193-2/07 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA DE LOURDES FRAGOFO DE SOUZA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. R: CREDICARD BANCO S/A. Adv(s).: (.). Considerando a contestação apresentada pelo réu, bem como a inafastabilidade do contraditório, vi
Edição nº 100/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de julho de 2008 (linhas 61-9224-3178, 61-9177-0668 e 61-9176-7915), a quantia de R$ 2.002,57 (dois mil e dois reais e cinqüenta e sete centavos), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação (27.9.2007), a AMERICEL S.A - CLARO. (Art. 269, I, do CPC). Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95). Tão logo passada em julgado esta decisão e independentemente de intimação, deverá a parte devedora cum
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2183 HABEAS CORPUS CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus de nº 8017426-05.2022.8.05.0000, impetrado pelo Bacharel Ricardo Ruy Galvão Alves em favor de Paulo Henrique Nery Mendes, que aponta como Autoridade Impetrada o eminente Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Esplanada. Acordam os Desembargadores component
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1873 Fortaleza/CE., em 23 de fevereiro de 2018. José Sarquis Queiroz Juiz XXX EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0422215-35.2015.8.06.0001 Classe Assunto Execução Fiscal - Dívida Ativa [Tipo Completo da Parte Ativa Principal] Fazenda Pública do Municipio Executado D & T Empreendimentos Imobiliarios Ltda Valor da Causa R$ 2.394,08 Citando(a)(s): D & T Empreendimento
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1900 e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico BEATRIZ REGINA LACERDA DE OLIVEIRA SANTANA "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list Diretor de Secretaria View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 02 de junho de 2022. BEATRIZ REGINA LA