5.998 resultados encontrados para j. n. c. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4717 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de seu advogado (A), a tomar conhecimento do despacho id 237268857 Prazo: 15
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4848 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000057-86.2021.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Reu: A. D. M. M. N. Advogado: Jocelma Dos Santos Coutinho Gazzani (OAB:BA36256) Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Menor: J. N. R. P. S. G.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2024 QUEIMADAS/BA, 31 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS INTIMAÇÃO 8000083-57.2022.8.05.0206 Divórcio Consensual Jurisdição: Queimadas Requerente: R. S. C. Advogado: Alisson Diego Souza De Freitas (OAB:BA47582) Advogado: Lucas Coelho Floriani (OAB:BA59440) Requerente: J.
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2650 atribuído à causa de R$ 1.622,37. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ARMANDO LUIZ ZILLI Fundamentação Juiz do Trabalho AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO RTOrd 0001870-93.2017.5.12.0012 AUTORES: ZENAIDE RODRIGUES NAZÁRIO DA SILVA, KARINE NAZÁRIO CRUZ DA SILVA, CAMILIA NAZÁRIO CRUZ DA SILVA e SAMUEL JOS
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 407 Custas sobre o valor dado à causa, no importe de R$200,00, das RÉU TERCEIRO INTERESSADO quais fica isento o impetrante. Intimado(s)/Citado(s): impugnação de cálculos. Dar ciência. MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - J N C BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO 192 LYS DAYANNA BEZERRA PINHEIRO(OAB: 14893/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIVANIA DIAS MARINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d1a9f1 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eff6d
Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 Nº 126447-3/07 - Indenizacao - A: ANA ROSA RIBEIRO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: UNIAO SOCIAL-SERVICOS DE CONDOMINIO. Adv(s).: DF003209 - Neuza Inocente Teles. "...Posto isso, decido pela improcedência do pedido de reparação por danos morais (Art. 269, I, do CPC). Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).". Nº 128108-0/07 - Repeticao de Indebito - A: WESLEY FABRICIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: BANCO DO
Edição nº 115/2008 Brasília - DF, terça-feira, 19 de agosto de 2008 e 905428870-7. Oficie-se ao SERASA para que este órgão efetue a imediata exclusão do registro do nome da requerente existente em seus cadastros, pena de multa diária que ora fixo de R$ 100,00 (cem reais), até o montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Indefiro o pleito de indenização por danos materiais (Art. 269, I, do CPC).Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).Tão logo passada em julgado esta de
Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 custo de cada ligação), vencidas em 4.09.2008 e 4.10.2008, no prazo de dez dias, pena de multa diária a ser fixada oportunamente. Prejudicados os pedidos de repetição do indébito "em caso de pagamento de valores indevidamente cobrados" e de "não incluir o nome da requerente em quaisquer cadastros de inadimplentes até a declaração da quantia devida por este juízo." Indefiro o pleito de reparação por danos morais.
Edição nº 100/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de julho de 2008 por danos morais, a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação, a KÁTIA FERNANDES BARBOSA. Condeno ainda a ré na obrigação de promover o desbloqueio do cartão adicional da autora, n. 5078602020049879902, pena de multa diária a ser fixada posteriormente (Art. 269, I, do CPC). Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95). Tão logo passad