Caderno único ● 27/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de agosto de 2008 Nº 71083-0/08 - Repeticao de Indebito - A: JOSE ARAUJO RAMALHO. Adv(s).: DF019839 - Jorge Antonio dos Santos. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: (.). "CONSIDERANDO A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU,BEM COMO A INAFASTABILIDADE DO CONTRADITÓRIO,VISTA À PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR,NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE O PROCESSO SE ENCONTRA.". Nº 73625-5/08 -

Caderno único ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de maio de 2009 acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, Art. 475 "B", "I", "J" "N" c/c Lei 9.099/95, Art. 52, caput e incisos III e IV, in fine)...". Nº 125525-6/08 - Acao de Conhecimento - A: JOAQUIM WILLAM DE LIMA. Adv(s).: DF025515 - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA. R: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: DF018543 - BRUNO MARQUES. "...Posto isso, decido pela procedência dos pedidos. Declaro

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 Nº 42309-7/08 - Acao de Conhecimento - A: NEUSA GOMES DO REGO. Adv(s).: DF007466 - JOAO CARLOS DE SOUSA DAS MERCES. R: HELENA DE CARVALHO FORTES. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e resolvo o mérito, a teor do Art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação em custas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação do Ar

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 a TIM CELULAR SA a pagar, à guisa de repetição do indébito, a quantia de R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir da citação a FABIANO OLIVEIRA EMERY. Indefiro o pleito de indenização por danos morais (Art. 269, I, do CPC). Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95). Tão logo passada em julgado esta decisão e independentemente de intima�

Caderno único ● 03/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de setembro de 2008 Nº 124896-4/07 - Reparacao de Danos - A: LUZIA TEREZA BORGES. Adv(s).: (.). R: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Adv(s).: SP138667 - Jones Marciano de Souza Junior. "...Posto isso, decido pela improcedência do pedido de reparação por danos morais (Art. 269, I, do CPC).Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95). ". Nº 130542-9/07 - Acao de Conhecimento - A: DANIEL MENDES VIANNA INNECCO SANTOS. Adv(s).: (.). A: D

Caderno único ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2009 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2009 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 6888-2/07 - Indenizacao - A: BENITO FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BENQ ELETROELETRONICA LTDA e outros. Adv(s).: SP147547 - L

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP Objeto: Registro de contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar), ao longo de 12 meses para o Município de Abaetetuba. Data da assinatura: 13/04/2020. Contratante: Prefeitura

Caderno único ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 suportados, devidamente atualizado monetariamente pelo INPC, a partir da data desta sentença (Súmula nº 362 do STJ), e acrescido de juros de 1% ao mês da data da citação. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. . Nº 148598-9/08 - Indenizacao - A: CHARLES DE MAGALHAES ARAUJO JUNIOR. Adv(s).: DF019541 - VANESSA MEIRELES RODRIGUES. R: ASOF-ASSOCIACAO D

Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 1185-7/08 - Repeticao de Indebito - A: MATHEUS FARIAS VERAS. Adv(s).: (.). R: BANCO FIAT SA. Adv(s).: DF014174 - Roucinea de Melo Moreira. "Posto

Caderno único ● 19/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2008 Brasília - DF, terça-feira, 19 de agosto de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 4333-6/07 - Obrigacao de Fazer - A: ALDENOURA MOURA FE CAVALCANTE. Adv(s).: (.). R: PONTO FRIO. Adv(s).: DF021183 Fernanda Santos Fernandes. R: PO