5.998 resultados encontrados para j. n. c. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 15 Trata-se de homologação de acordo de divórcio, regulamentação de guarda compartilhada, convivência e alimentos, conforme fatos e fundamentos descritos na peça inicial. Parecer do Ministério Público ao ID. 258390179, favorável à homologação do acordo. É o breve relatório. Passo a decidir. Sabe-se que a autocomposição, em matéria de família, há de ser
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 397 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARTINIANO JOSE VIEIRA DE MOURA(OAB: 12291-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - J N C DE SOUSA JUNIOR CHURRASCARIA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), por meio de seu patrono, para apresentar impugnação fundamentada, em 8 (oito) dias úteis, sob pena de preclusão (art. 87
2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Processo Nº RTOrd-0010596-66.2017.5.18.0181 CARLA ROSANE MENDANHA DA CUNHA ADVOGADO HAROLDO FERRAZ ARAUJO(OAB: 25395/GO) RÉU CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA ADVOGADO MARCELO ANTONIO BORGES(OAB: 22280/GO) 1678 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTOrd - 0010633-93.2017.5.18.0181 AUTOR: AILTON NEVES BRANDAO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Para audiência de i
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: mencionado, 321 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada a t r a v é s d e c o n s u l t a digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, De igual modo, os atos e Tipo Chave de ace
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 488 presente acordo, fica a parte a que lhe deu causa compelida ao pagamento de multa no valor de 100% da parcela inadimplida. Homologo o acordo supra para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos estritos termos da petição de IDdb6b9ba. No caso de inadimplemento fica desde já a parte citada para futura execução, sendo autorizada a utilização dos convênios BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2300 Requerente: J. N. C. S. Terceiro Interessado: A. B. C. S. Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo nº: 8000083-57.2022.8.05.0206 Demandante: ROSINEYDE SILVA COSTA Demandado(a): JOSE NILTON CRUZ SOUZA CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que intimo o nobre advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4334 Advogado: Klecia Oliveira Martins (OAB:BA27672) Reu: E. D. E. D. S. T. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0026266-17.2010.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inventário e Partilha] Na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 35 8083366-11.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: J. C. M. S. O. Advogado: Bruno Menezes Brasil (OAB:BA16772) Requerente: B. N. C. D. O. Requerente: J. N. C. D. O. Requerido: F. N. G. D. O. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 371 AGRAVADO Nome: EDILEUZA DO SOCORRO DO NASCIMENTO CORREA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808651-89.2021.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BRAGANÇA AGRAVANTE: JANDUI PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: JOSUE DUTRA DE MORAES – OAB/PA 10.465 AGRAVADO: EDILEUZA DO SOCORRO DO NASCIMENTO CORREA ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7540 Vitória da Conquista/BA,29 de julho de 2022 LEONARDO MACIEL ANDRADE Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000928-79.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: J. P. D. J. N. C. Ad