Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1117/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. I. 1 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0102539-40.2013.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 11483/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : C. L. DE O. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0101352-94.2013.8.26.0050 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 PROCESSO :3004034-81.2013.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 784/2013 - Taubaté AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. C. DOS S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004035-66.2013.8.26.0625 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. A. F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004036-51.2013.8.26.0625 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO AUTOR : NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA ADVOGADO : 140642/SP - Osvaldo de Sousa REQDO : ADRIANO CIPRIANO MENDONÇA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002098-78.2013.8.26.0568 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V. P. A. ADVOGADO : 251379/SP - Telma Martins de Freitas EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 807 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000038-21.2013.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael Borges Ribeiro Filho ADVOGADO : 288248/SP - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1098 Sandra Regina Fantini (OAB: 75377/SP) - Advogado: EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB: 75835/SP) - Advogado: LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA (OAB: 36186/SP) - Advogado: SERGIO SALGADO IVAHY BADARO (OAB: 124529/SP) - Advogado: LUCIANO KOUYOUMDJIAN FERNANDES (OAB: 227907/SP) - Advogado: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB: 90846/SP) - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1151 o respectivo perecimento. Para tanto, designo audiência, assinalando o dia 28 de agosto de 2013, às 14 horas. Solicite-se estenotipia. Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a indicação de Patrono para acompanhar a produção antecipada da prova oral. Com a indicação, intime-se o Patrono a respeito da audiê

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1744 criminais¿). VALOR DO DIA-MULTA Deve o dia-multa ser fixado no seu patamar legal mínimo, qual seja, de 1/30 do salário mínimo, tendo em vista o fato de o réu gozar de precária situação financeira (artigo 49, §1º, CP). DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PARA RECORRER Considerando que o réu permaneceu preso preventivamente durante toda a instrução criminal, bem como que foi condenado a pena em reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 918 (OAB: 161581/SP) - Advogado: Maria das Graças de Aquino (OAB: 149802/SP) - Advogado: Francine Bolutavicius (OAB: 181139/SP) - Advogado: Paulo Fernando de Moura (OAB: 84812/SP) 5 - 9191612-64.2006.8.26.0000 (994.06.088953-0) - Apelação - Iguape - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANTONIO PINTO DA FONSECA REQDO : PAULO HENRIQUE TORELLI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIBAN PROCESSO :0019582-32.2013.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : I. DOS S. DA S. ADVOGADO : 258376/SP - Debora de Vito Oriolo REQDO : M. DE S.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 PROCESSO :0039656-41.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. J. F. DE C. ADVOGADO : 131728/SP - Rodrigo Tubino Veloso REQDA : V. I. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0039677-17.2012.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Estela dos Santos Souza REQDA : AES ELETROPAULO ME