1.669 resultados encontrados para j. p. c. a. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2538 a defesa apresentar memoriais. - ADV: KIYOSHI MIYAGI (OAB 54250/SP) Processo 0009352-38.2012.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E. S. - Fica aberto o prazo para a defesa apresentar memoriais. - ADV: JOSE JOSENETTE SARAIVA DA CRUZ (OAB 249275/SP) Processo 0011402-68.2011.8.26.0010 - Aç�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2384 Processo 0000741-70.2013.8.26.0653 (065.32.0130.000741) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Justiça Pública - Anderson Flauzino - VISTOS. ANDERSON FLAUZINO, qualificado nestes autos, é acusado pela prática do delito previsto no art. 157, § 2º, inciso II, do CP porque, segundo consta
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 970 RELAÇÃO Nº 0225/2013 Processo 0001401-29.2013.8.26.0115 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Mauri Ferreira da Silva Vistos. Sem prejuízo da decisão retro, a teor do disposto nos artigos 399 e 400 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 30
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 378 denunciados como incursos no art. 171 do Código Penal. Recebida a peça acusatória, alega a Defesa litispendência (fls. 181/182), obtendo parecer favorável do Ministério Público (fl. 226) DECIDO. Com razão a Defesa e o representante do Ministério Público. Os mesmos fatos narrados na peça inicial acusatór
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2340 parágrafo único do art. 387 do Código de Processo Penal, embora considere presentes os requisitos da custódia cautelar dos acusados, deixo de decretá-la em obediência ao entendido pela Superior Instância. Disponibilize-se a presente, na íntegra, no Diário Oficial Eletrônico do Estado de São Paulo (a
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2031 Processo 0001917-48.2010.8.26.0699 (699.10.001917-2) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - J. P. - C. A. C. e outro - Vistos. Defiro o requerido às fls. 226 e arbitro os honorários em complementação dos defensores dativos (provisões de fls. 111/117) em 30% do valor da Tabela do Convênio DPE/
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 947 tivesse aderido à prática delituosa, bastava que tivesse saído do local logo no primeiro sinal do crime exercido por Thiago, mas não. O réu permaneceu o tempo todo em vigilância, pronto para alertar o seu comparsa caso ocorresse qualquer intercorrência, dando fuga a ele na sequência. Assim, não procedem
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 00526 Processo: 0000364-28.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ BEZERRA DE MELOVITIMA: ANA BEATRIZ JANUÁRIO RIBEIROVITIMA: MARIA ISADORA JANUÁRIO RIBEIROVITIMA: IARA JANUÁRIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00527 P