Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2148 perante este Juízo, sala de audiências, no dia 19 de junho de 2013, às 15h15min., ocasião em que será realizada audiência de oitiva da testemunha Domingos. - ADV: ROBERTO SOARES (OAB 276850/SP) Processo 0006613-76.2012.8.26.0176 (176.01.2012.006613) - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 510 autos encontram-se com vista aos Drs. Rodrigo Pavan de Arruda Camargo e Paulo Henrique Scutti. - ADV: PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP), RODRIGO PAVAN DE ARRUDA CAMARGO (OAB 151024/SP) Processo 0915428-66.2012.8.26.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. L. L. dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1237 Processo 0050307-70.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MARCELO DIAS MOURA - Tópico final da r. sentença de fls. 253/268....Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu MARCELO DIAS MOURA, já qualificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1557 392 e alegar tudo o que de interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificativas, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Consigne-se, que o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar aos acusados se possuem defensor constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1635 os requisitos exigidos para a decretação da custódia cautelar. Defiro-lhe o direito de apelar em liberdade. Por preenchidos os requisitos do art. 44, inciso I, § 2 º, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistente em prestação de serviços à comunid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1908 ouvidos atenderam à ocorrência. Por indicação da vítima,foram à casa do filho do acusado, onde encontraram o botijão furtado. Segundo o filho do réu, foi seu pai quem levou o botijão até à sua casa, nada sabendo dizer sobre a procedência do bem. Os relatos dos policiais, portanto, dão ampla guarid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2366 em depósito 209,96g de Cannabis sativa L, e 16,64g de crack, divididos em 81 porções, tendo ambos se associado na mesma data e local para o fim de praticar, reiteradamente ou não, tráfico de drogas. A representação foi recebida (fls. 160/161), ocasião em que foi decretada a internação provisória do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2161 Ofereceu-lhe cocaína para usarem juntos, momento em que a polícia chegou. Aduziu que ambos usariam juntos toda a droga que fo entregue a Tatiane. Alegou que a viu sozinha e não sabe com que carro era viria. Confessou a propriedade da droga encontrada em sua residência, dizendo que, assim como a droga apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 3467 audiência. 10) Ciência ao Ministério Público. 11) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SANDRO ROBERTO DE SOUSA (OAB 289488/SP) Processo 0001540-28.2011.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M. F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1805 da Lei 8213/91 - tem sido suficiente para impedir que os agentes do INSS recusem a simples protocolização de pedido administrativo de benefício, sob fundamento de ausência de direito ou de insuficiência de documentos. II. A dicção da Súmula 9 desta Corte não é a que lhe pretende dar o apelante. Não