Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 371 2071512-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1644 FILHO Relator - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Fabrízio Ganum (OAB: 196247/SP) - Alexandra Fontes Euzebio Ganum (OAB: 217826/SP) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2185015-47.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3179 AO TRABALHO ASSEGURADOS DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS DE NATUREZA CONSTITUCIONAL EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO NORMAS DE EFICÁCIA PLENA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERES OU DETERMINAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SÚMULA 65, T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2310 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0008574-03.2017.8.26.0071; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: J. P. do C. A.; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1568 Processo 0016347-80.2010.8.26.0577 (577.10.016347-7) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. R. da S. - A. B. J. - Autos à disposição em Cartório. - ADV: MARIA DA GRACA BUTTIGNOL TRAVESSO (OAB 102632/SP), JONAS GOMES DE CARVALHO (OAB 229823/SP), PATRÍCIA REINOSO DE PAULA (OAB 244447/SP) Processo 00184

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1356 Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - Ricardo Aparecido Tavares (OAB: 189067/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0080398-66.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Davison Froes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de Davidson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1638 A alegação do advogado Fellipe no curso do processo foi realizada com objetivo de defender os interesses de seus clientes no curso de porcesso judicial, não há evidência de deliberada intenção de macular a honra do querelante, o que garante a inviolabilidade do advogado. Ante o exposto, rejeito a queixa.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 668 para publicação no Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário: “Dê-se ciência as partes do(s) ofício(s) respondido(s) às fls. 291.” - ADV: MARCELO EDUARDO FERRAZ (OAB 170188/SP), SILVANE DA SILVA FEITOSA (OAB 248793/SP), IVAN VICTOR SILVA E SANTOS (OAB 146318/SP) Processo 0018345-59.2010.8.26.0100 (100.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 961 Processo 0005648-41.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de L. do N. - M. D. do N. F. - Vistos, etc. 1) Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita; 2) Fls.24: recebo o aditamento, determinando sejam procedidas as devidas anotações; 3) Nos termos da r manifestação ministerial, visando a homologa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1297 FERNANDES (OAB 139729/SP), TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO (OAB 265934/SP) Processo 0026402-38.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. H. M. R. - P. C. M. R. - Vistos, etc. Fls.22: ante os esclarecimentos ora prestados, necessário o aditamento da incial, em especial com a exclusão do pedido