277 resultados encontrados para j. p. do c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 1051 33609/SP) Processo 0029464-70.2003.8.26.0000 (000.03.029464-9) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - M. da S. R. - J. V. A. - Vistos. Defiro o pedido de fls. 475, providenciando o cartório. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DARCI MORENO DA SILVA (OAB 78152/SP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 490 2031765-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 10023
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2585 INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ESTABELECIDA NOS TERMOS DA LEI 13.954/2019 RECONHECIDA PELO STF. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2838 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. (Nos processos que tramitam perante o Colégio Recursal será
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 668 Branco (OAB: 52055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000879-98.2016.8.26.0108; Processo Digital. Petições para jun
TJSP 07/06/2016 - Pág. 2430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2430 P. do C. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. C. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento ao recurso do adolescente A. da S., na parte conhecida e, julgaram prejudicado o apelo do adolescente J. P. do C. P. V. U. - Advs: Irineu Vargas (OAB: 157210/SP) (Defensor Dativo) - Ivonete Mazieiro de Oliveira (
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 467 (OAB: 15185/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2 ª Vara do Júri do Foro Regional Santana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 591 2076432-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; 0000377-77.2018.8.26.0571; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 712 Processo Civil, denegando a segurança, com determinação de envio de cópia ao Juízo de origem (Execução nº 754.798, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília). Int. São Paulo, 30 de julho de 2014. Antonio Luiz Pires Neto Relator Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - 2º Andar DESPACHO Nº 2121428-27.2014.8.26
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1853 outro - Agendado o dia 01/04/2013, às 14:00 horas para comparecimento da requerente; 01/04/2013, às 16:00 horas para comparecimento dos requeridos no setor técnico, na Avenida Benedito Matarazzo, nº 7981, Vila Betânia, nesta cidade, para realização de avaliação. psicológico - ADV: MARA RÚBIA DE OL