Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 711 Processo 0047695-87.2013.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Pissolato Vicente Altieri - Vistos. Reitere-se o ofício, solicitando urgência na resposta. Int. - ADV: ANTONIO CORREA MARQUES (OAB 20090/SP) Processo 0047989-42.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1347 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo constante da inicial e, em conseqüência, DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. 4. Expeça-se Carta de Sentença oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1514 deferimento da drástica medida de busca e apreensão. A criança, nascida em 13 de fevereiro de 2004, estava sob a guarda de fato da mãe. Quando a genitora foi presa, a menina foi confiada aos cuidados da bisavó, ora ré. Portanto, ela nunca permaneceu sob a guarda efetiva do pai. Em sendo assim, como bem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3211 I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09. - ADV: LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 1004341-78.2022.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2681 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. (Nos processos que tramitam perante o Colégio Recursal será admitida a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (artigo 714 das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3036 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mariana Cardoso de Faria Cândido (OAB: 269534/SP) - Leonardo de Souza Paschoaleti (OAB: 307730/SP) Felipe Roces Rios (OAB: 318598/SP) Nº 0100082-98.2021.8.26.9024

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3830 Apelante : C. V. da C. DPGE - 1ª Inst. : Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Apelado : A. P. DPGE - 1ª Inst. : Esveraldo Torres Cano (OAB: 10870/MS) Apelado : G. da S. O. DPGE - 1ª Inst. : Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 05740-B/MS) Apelada : C. V. da C. DPGE - 1ª Inst. : Maritza Brandão (OAB: 824088/DP) Apelado : M. P. E. Prom. Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: J. M. A. Impetrado: J. de D. da 7 V. C. de C. E. da C. de C. G. Paciente: A. M. Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2020. Habeas Corpus Criminal nº 1415969-65.2020.8.12.0000 Comarca de Três Lagoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 Agravo de Instrumento nº 1417045-27.2020.8.12.0000 Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante: Sebastião Vaccari Tezini Advogado: Arnaldo Barrenha Filho (OAB: 9260/MS) Agravado: Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal - IAGRO Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2020. Hab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1389 Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRA GNECCHI (OAB 272571/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP) Processo 0016959-29.2012.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. P. de A. M. - E. L. G. de M. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.