Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 958 125 anotações devidas e comunicações de praxe; oficie-se ao Cartório Eleitoral dando ciência desta decisão para fins de suspensão dos direitos políticos do apenado, bem como se expeça a guia de execução e envie ao Juízo das Execuções Criminais. Publiquese. Registre-se. Intime-se. (o réu, pessoalmente). Fortaleza(CE), 10 de abril de 2014. SANDRA ELIZABETE JORGE LANDIM Ju�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 249 Advogado: Milton Batista Pereira Júnior (OAB: 13795/MS) Repre. Legal: Mariza Rodrigues Rubin Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS) Interessado: Antônio Augusto Rodrigues Rubim Interessado: Mariza Rodrigues Rubin Interessado: Antonio Marcos da Gama Maidana Interessado: Eneomar da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 279 apontada como Coatora, solicitando-se informações. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer. Por fim, nova conclusão. Dê-se ciência ao Impetrante. Habeas Corpus Criminal nº 1415962-73.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 149 nas políticas públicas, a União deve necessariamente compor o polo passivo da lide. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1665 SP) (Defensor Público) (Fls: 29) 162 - 0032683-70.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha Apte/Apdo: Alexandre Antonio Bueno - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Lourenço Morais dos Santos (OAB: 249356/SP) (Defensor Dativo) (F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 302 Advogado : Ricardo Hugueney Dal Farra (OAB: 3282/MS) Impetrado : J. de D. da 2 V. de F. D. da C. de C. G. Interessado : P. B. B. Assim, indefiro o pedido liminar. Solicitem-se informações. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Publiquese. Intimem-se. Habeas Corpus nº 1407210-20.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3925 76 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INÉRCIA DO CREDOR PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO - DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA O INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL - POSICIONAMENTO FIXADO EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1222 1011 Dativo) (Fls: 58) 9000032-90.2011.8.26.0477 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Newton Neves - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Winderson Santos de Souza - Advogado: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS) (Fls: 46) 9049162-93.2009.8.26.0000 (990.09.021828-2) - Apelação - Ribeirão Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 335 Agravante: E. R. M. Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: L. C. M. R. Advogado: Ronie Soares de Sousa (OAB: 25628/MS) Agravado: A. L. M. R. Advogado: Ronie Soares de Sousa (OAB: 25628/MS) Agravado: D. M. R. Advogado: Ronie Soares de Sousa (OAB: 25628/MS) Isso posto, recebo o Agravo de Instrumento somente no e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1402 Processo 4005621-53.2013.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gervasio Dantas de Sousa e outros - Vistos. Defiro a gratuidade aos Autores. Anote-se. Parecer do Ministério Público de fls. 23 - defiro. Juntem os Autores, certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30