Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2836 Processo 1009999-20.2021.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Laurinda A. Limoli da Silva Me - Vistos. Desentranhe-se o Mandado de fls. 44/45 para o seu integral cumprimento, devendo este estar acompanhado da petição de fls. 64. Int. - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2894 Nº 1009918-71.2021.8.26.0132/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Catanduva - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Maria Elizete Pimenta Ribeiro - Vista para apresentar contraminuta ao agravo interno. - Advs: Lucas Alcantara Ribeiro (OAB: 370399/SP) Nº 1010136-02.2021.8.26.0132/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 381 advogado Ilton Hashimoto. Agravo de Instrumento nº 1416475-41.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843 61 IRRELEVÂNCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE - ORDEM DENEGADA. É cabível a decretação da prisão preventiva quando presentes o fumus commissi delicti (possível ocorrência do delito e os indícios da autoria) e o periculum libertatis (perigo que decorre do estado de liberdade da paciente). As condições pessoais do paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1167 78 - 0066622-59.2009.8.26.0224 (990.10.447848-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Felipe Santos Maurillo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 79 - 0069483-96.2005.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1273 138 - 0007998-37.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Dora Aparecida Martins Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorrido: S. M. da E. de S. e outro - Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza (Fls: 14) - Advogada: Laura Botto de Barros Nascimento Santos (OAB: 359723/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 226 Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Isael Ribeiro; Advogada: Nair Castro de Senna (OAB: 42574/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ricardo Arantes; Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Cristian Pires dos Santos; Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP) (Defensor Constituíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 19 F. D. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de C. C.; 2204394-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4654 192 Paciente: Walter Mendes Lázaro Júnior Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) E M E N T A - HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - TRÁFICO DE DROGAS - REAVALIAÇÃO DA CUSTÓDIA - ARTIGO 316, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO EXAME PELA AUTORIDADE COATORA - PAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1541 Advs: Albano da Silva Peixoto (OAB: 100636/SP) - 5º Andar Nº 0010361-56.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Leonel Germano Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso, vencida a R