148 resultados encontrados para j. p. r. a. a. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1578 - Posto isso, e o mais constante dos autos, JULGO PROCEDENTE esta ação para condenar o requerido a pagar, em favor do requerente, o auxilio acidente na forma aqui preconizada, a contar do dia seguinte à cessação do benefício de auxílio doença, de acordo com o § 2º do artigo 86 da referida lei, i
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1313 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA REGINA FIGUEIREDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO MOLINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2013 Processo 0001445-08.2013.8.26.0581 (058.12.0130.001445) - Inquérito Policial - Lesão Corporal - Justiça Pública - Ricardo Alexandre Cel
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 946 FELIPE ALVES MATIAS e outros - JP X Luiz Felipe Alves Matias e outros - Fica a defesa do réu Luiz intimada a apresentar, no prazo legal, razões e contra-razões de apelação. - ADV: RONEY BRAGA ROUSSIN (OAB 96241/SP), SANDRA REGINA URCIOLI LOPES (OAB 288111/SP) Processo 0055947-06.2011.8.26.0050 (050.11.055947-9) - Inqu�
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1213 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AUTOR : J. F. DOS S. ADVOGADO : 147190/SP - Ronan Cesare Luz REQDO : R. DOS R. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002821-78.2012.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. P. R. A. A. 7 2 0 V. M. DAS C. P. C. L. 6 M. VARA:2ª VAR
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2450 de O. - - F. S. de O. - Privativa de Liberdade: Tipo de Privativa: Reclusão, Regime: inicialmente fechado, Tempo: 5 Ano(s), 4 Mes(es), Multa: Tipo de Multa: Pelo C.P. Quantidade Dias: 10 Valor Base: fixado o valor unitário no mínimo legal Artigo(s): Código Penal, 157, 2º, I e II Livro, Folha(s): 122,
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1422 de dependência foi originada na defesa preliminar apresentada. Autorizo a extração de cópias, se necessário. Intimem-se pessoalmente acusação e defesa, para comparecimento à solenidade designada. - ADV: FABIANA ESTEVES GRISOLIA (OAB 168408/SP), JOSUE MISAEL TRISTÃO (OAB 322455/SP) Processo 0003105-76.2
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 768 Processo nº 0037020-55.2012 Controle 646/2012 JP X LUCIANO AMIM BOLDAYE E OUTRO. Intime-se o defensor para tomar ciência da designação de audiência para o dia 11/04/2013 as 14:20 horas.ADV. DR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADEOAB/SP Nº 133.267. Processo nº 0000264-47.2012 Controle 149/12 J.P. X MICHEL ANTONIO MONTEIRO e W
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 429 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2154568-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1656 decorrido desde suas aquisições. Os bens apreendidos não tiveram a perda decretada em favor da União, nem constituem produtos, cuja posse seja ilícita. De outro, temos que a propriedade de bens móveis, com algumas exceções, como por exemplo dos veículos automotores, que envolvem obrigatoriamente registro
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1090 definitiva a tutela jurisdicional antecipada e efetivada. Sucumbente a parte ré, arcará com as despesas processuais, arbitrados honorários advocatícios em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4º, CPC, diante do grau de dificuldade da matéria. Em razão do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB, ar