148 resultados encontrados para j. p. r. a. a. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 264 a concorrer os parentes de grau imediato, se, nos termos do artigo 1.698 do mesmo diploma legal, aquele que deve alimentos em primeiro lugar não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, o que confere caráter de complementaridade aos alimentos a cargo dos avós. Desse modo, deve o pedido de alim
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2200 atualizadas quanto à situação funcional do corréu PETERSON CAMPOS DA SILVA. No mais, prossiga-se com o atendimento das providencias requeridas pelo Ministério Público de fls. 764, expedindo-se o necessário, - e cobrando-se efetivas respostas no prazo de 15 dias inclusive notificando-se o IML, se for o
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 285 - W. R. S. - M. M. T. - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) autor/partes, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justi�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1531 Estadual Jovino Silveira, localizada na Rua dos Estudantes, nº 92, no Município de Serra Negra, previamente ajustado com o adolescente Thiago Alexandre da Silva Tonhole, subtraiu para si o valor de R$ 10,00 (dez reais), que pertencem à Karyn Fernanda Baldini, que exerce a profissão de professora. A repre
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1523 competente. - ADV: GILBERTO MACHADO VAZ (OAB 250131/SP) Processo 0000547-67.2013.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - R. G. F. e outro - C. S/A - Vistos. Não entendo caracterizado o excesso de prazo. Com efeito, as quatro testemunhas arroladas no feito são de for
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 154 Recebo o recurso do (s ) réu (s). Intime-se a defesa para que apresente as razões recursais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para contrariedade. Expeça-se a guia de recolhimento provisória. Int. - ADV: ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP) Processo 0002673-21.2012.8.26.0268 (268.01.2012.00267
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1917 RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0014793-53.2011.8.26.0229 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Eva Botelho Cunha - Juntado ofício de nomeação. Comparecer em cartório para assinatura de Termo de Compromisso, bem como manifestar-se nos autos. - ADV: LEANDRO