148 resultados encontrados para j. p. r. a. a. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1467 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO EDUARDO DIEGUES DINIZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETH CRISTINA TOLESANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2014 e 37/2014 dig encaminhadas aos 03.02.2014 Processo 0000075-74.2007.8.26.0590 (590.01.2007.000075) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifíci
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 504 Processo 0001947-60.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001947) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - Rafael Tadeu Vicente de Oliveira - Para que o defensor apresente resposta à acusação, no prazo de dez dias - ADV: ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP) Processo 0002008-86.2
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 630 Processo 0010341-27.2013.8.26.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. P. T. 1275/2013 - Fica a defesa intimada da seguinte decisão: (...) acolho a manifestação ministerial e indefiro o pedido de relaxamento de prisão. Fica intimada também de que foi designada a data
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 646 DR.ULISSES BUENO, ausente o réu CRISTIANO DO NASCIMENTO SILVA, o qual foi devidamente citado por edital conforme publicação acostada às fls.393, mas, presente a Defensoria Pública representada pela DRA.CRISTINA SON. Ausentes, as vítimas e testemunha de acusação: NOEMI BARBOSA DE OLIVEIRA LEAL, ISRAEL FRAN
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1144 periculosidade e o modus operando do réu na prática do delito (formação de quadrilha) justifica a manutenção da prisão do réu para resguardar a ordem pública, bem como pelo fato de que o crime praticado (receptação, desmanche e comercialização de veículos de origem espúria) alimenta diversos outro
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 336 Nº 2154587-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: B. E. A. L. - Agravada: S. R. A. - Agravado: J. P. R. A. A. (Justiça Gratuita) - Vistos. Trata-se
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1393 Lima Moraes, requerendo, em preliminar, a quebra do sigilo telefônico da vítima e seu rastreamento, bem como, a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva. O Ministério Público manifestou-se contrariamente à revogação da prisão, eis que inalterada a situação fática desde o decreto da p
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2544 Autorizo desde logo a restituição do valor de fiança (R$ 1.250,00) recolhido por Fernando em 25/06/12 (cf. fls. 28/34 do apenso). PRIC. Guarujá, 03 de maio de 2013. - ADV: ÉRIKA NILZA SILVA DOS SANTOS (OAB 218720/SP), LUIZA LUZIA SALDANHA (OAB 219731/SP) Processo 0010546-47.2011.8.26.0223 (223.01.2011.01054
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1679 tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, para reconhecer o aperfeiçoamento da usucapião especial urbana em prol de ZELIA MARIA DA SILVA, ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, ANDRE RIBEIRO DA SILVA, ANGELICA RIBEIRO DA SILVA e HENRIQUE RIBE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1910 ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), EZEQUIEL FRANDOLOSO (OAB 295385/SP) Processo 0001113-14.2013.8.26.0590 (059.02.0130.001113) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - El Camino Comercio e Confecçoes de Roupas Ltda Me - - Rogério Figueiredo