148 resultados encontrados para j. p. r. a. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2028 de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2.008, MANTENHO o recebimento da denúncia em desfavor de JAIRO NUNES VIEIRA. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigo 399, do Código de Processo Penal, para o dia 18 de abril de 2013, às 1
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1606 Alvarenga ao cumprimento de 5 (cinco) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 (quinze) dias-multa, no piso legal, pela prática da conduta descrita no art. 157 do Código Penal. - ADV: JULIETA APARECIDA DA C C DOS SANTOS (OAB 88886/SP) Processo 0007124-98.2013.8.26.0577 - Auto de Pr
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1256 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 19/07/2013 PROCESSO :0003665-91.2013.8.26.0091 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1496/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INFRATOR : H. F. N. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003667-61.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1492 PROCESSO :0001739-41.2014.8.26.0091 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : O. A. DOS S. ADVOGADO : 253781/SP - Wellington Gilnes de Camargo REQDA : E. A. DOS S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001737-71.2014.8.26.0091 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marcela Augusta Garcia Brosco ADVOGADO : 120202/SP - Cleide Apare
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1393 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 12/02/2014 PROCESSO :0000737-36.2014.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J. P. R. A. A. 4 V. B. P. P. 0 M. C. L. P. 0 M. INFRATOR : V. S. N. VARA:2ª VARA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1366 aceita realizar a prova pericial mediante pagamento nos termos do comunicado CG 1010/2008 do Conselho Superior. Indique na carta de intimação a área do imóvel em questão e a advertência de que a perícia deverá ser realizada somente após a reserva dos honorários, pois o Órgão não efetua o pagam
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1112 autos o acusado é tido como citado pessoalmente. Intime-se tal defensor para apresentar a defesa preliminar no prazo de dez dias. Tendo em vista o acordo provisório celebrado entre a vítima e o réu, entendo, por ora, que não estão presentes os requisitos para manter a prisão preventiva. Expeça-se alvar�
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1478 VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 22/01/2013 PROCESSO :0000213-73.2013.8.26.0091 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 380/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIADO : J. C. DE M. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000214-58.2013.8.26.009
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1333 Processo 0006150-64.2013.8.26.0091 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita de Jesus de Morais e outros * Intimação da autora para ciência de fls. 60/62 (manifestação do contador). - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB 242192/ SP) Processo 0010317-61.2011.8.26.0361 (361.01.2011.010317)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1297 CELESTE APARECIDA PELOGIA P GUIMARAES (OAB 152647/SP) Processo 3000390-20.2012.8.26.0091 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. F. de O. F. F. de O. - O alimentante, pessoalmente citado, apresentou sua justificativa alegando, em síntese, que está desempregado, passando p