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j. p. v. a. - Página 45

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542 resultados encontrados para j. p. v. a. - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 07/04/2014 - Pág. 634 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 634 Processo 0011520-40.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011520) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. G. M. - Vistos. Expeça-se Guia de Recolhimento em face de DANILO GUILHERME MATHIAS, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bauru/SP. Nos termos do convênio

TJSP 10/01/2014 - Pág. 1022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1022 Processo 4002912-29.2013.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - H. H. L. - MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2013/016127-0 dirigi-me ao endereço indicado, onde constatei a inexistência do n

TJSP 20/08/2013 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1283 contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - Alessandro Peres Pereira - - Aline Peres Pereira Hildebrando Garcia - NOTA DO CARTÓRIO: Designada audiência de oitiva de testemunha da defesa para o dia 03 de setembro de 2013, às 17h45m no Foro Centrl Criminal Barra Funda, 27ª Vara Criminal - ADV: LEANDRO NO

TJSP 29/10/2013 - Pág. 1461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1461 não é líquido nem certo para fins de segurança. Evidentemente o conceito de liquidez e certeza adotado pelo legislador do mandado de segurança não é o mesmo do legislador civil (Código Civil, art. 1.533). É um conceito impróprio - e mal expresso - alusivo à precisão e comprovação do direito, qu

TJSP 01/11/2013 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 2241 disposto no artigo 76, §6º da Lei 9.099/95. Façam-se as anotações de praxe no sistema; expedição de ofícios ao IIRGD e Delegacia de origem. Tendo em vista não haver interesse recursal, inclusive pelo Ministério Público, o qual requereu a extinção, arquivem-se os autos, considerando-se o trânsit

TJSP 21/10/2013 - Pág. 3139 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3139 Salvi - João Bueno da Silva - - Adriano Alan Pagan - Revelino Aparecido da Rocha - - Valdemir Marcondes - Guilherme Santile e outros - Controle nº 85/09 - despacho de fls. 546:Designo interrogatório dos réus residentes na terra para o dia 12/11/2013, às 16h20min. Depreque-se a realização do ato em r

TJSP 05/07/2013 - Pág. 1075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1075 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI DE FATIMA CAMARGO CANDIDO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2013 Processo 0000003-95.2013.8.26.0099 (009.92.0130.000003) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico d

TJSP 01/08/2013 - Pág. 1094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1094 MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP), JOSE NUZZI NETO (OAB 41452/SP), OTAVIO DUARTE ABERLE (OAB 64400/SP) Processo 0011963-29.1999.8.26.0361 (361.01.1999.011963) - Procedimento Ordinário - Servidão - Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - Hiroyuki Ueno e out

TJSP 05/06/2013 - Pág. 1203 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1203 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS BACHIEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE MARIA MATHEUS PIRES DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2013 Processo 0000765-45.2011.8.26.0079 (089.01.2011.000765) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nac

TJSP 24/06/2013 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2123 Processo 0000260-10.2013.8.26.0653 (065.32.0130.000260) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Almir da Silva Souza - . Ante o exposto e por tudo o que dos autos consta, com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedi

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