Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1846 III, da Constituição Federal. P.R.I.C. Sertaozinho, 09 de janeiro de 2014. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA CAPELIN (OAB 206385/SP) Processo 0006774-84.2012.8.26.0597 (597.01.2012.006774) - Auto de Prisão em Flagrante - Abandono de incapaz - J. P. - V. V. M. - Suspensão Processo Penal (Lei 9.099/95) Data:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1511 15 dias da publicação desta decisão no DJE, para retirar o mandado de levantamento em questão. Satisfeita a obrigação, efetuadas as anotações necessárias, aguarde-se o decurso do prazo de noventa dias, a fim de que os interessados, caso queiram, solicitem a restituição dos documentos que encartar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2750 não serão ouvidas e as defesas que assim o quiserem poderão trazer aos autos suas declarações escritas em cinco dias, sob pena de preclusão. Int. Salto de Pirapora, 23 de agosto de 2012 - ADV: VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB 107720/ SP) Processo 0000641-11.2012.8.26.0699 - Insanidade Mental do Acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3448 37 verso: A requerida não foi localizada para citação. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente, para promover andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo por abandono. Int. - ADV: ROSMARI APARECIDA FONTANA (OAB 237684/SP) Processo 00072

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1479 Me - Marinho Atacadão de Cimento Ltda - Vistos. Fls. 68/78: considerando que a matéria tratada se enquadra na hipótese do art. 52, IX, “a”, da Lei 9.099/95, considerando, ainda, que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, e diante do princípio da fungibilidade, porque tempestiva, rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2269 aposentado. Portanto, acolho os embargos oferecidos, para suprir a omissão, passando a constar no dispositivo da sentença o seguinte: Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil a fim de reconhecer o direito do autor ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1444 prova da má-fé do terceiro adquirente”. 6- No entanto, não se deve carrear o ônus da sucumbência ao embargado, na medida em que não dispunha de conhecimento acerca da diversidade patrimonial relatada ao requerer, no caso, a constrição (até porque, ao tempo, constava o nome do executado como proprietá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1758 arquivamento, sem manifestação há mais de 30 dias. - ADV: MARIANA APARECIDA GOTTSFRITZ (OAB 289852/SP), GISLAINE MORAES (OAB 216901/SP), JESUEL GOMES (OAB 110437/SP) Processo 0032855-26.2010.8.26.0602 (602.01.2010.032855) - Procedimento Ordinário - Leila Regina dos Santos - Manifestese sobre a certidã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1192 SATO - Vistos. Acólito o posicionamento Ministerial. Ao DP de origem, por sessenta dias, observadas as cautelas comezinhas. I. São Paulo, 31 de maio de 2.012 ITALO MORELLE Juiz de Direito - ADV: SANDRA REGINA RAMALHO (OAB 302429/SP) Processo 0004334-06.1995.8.26.0050 (050.95.004334-9) - Inquérito Policial - Justiça Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 157 instituto de direito processual pelo qual o réu formula uma pretensão contra o autor da ação, mas a reconvenção apresentada às fls. 64/65 foi apresentada pelo autor. Certifico finalmente que a reconvenção apresentada pelo autor não foi apresentada concomitantemente á contestação...’ - ADV: ROBINSO