Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1983 relativamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento, em razão de dependência química, ou pelo efeito de droga, proveniente de caso fortuito ou força maior? 3) Em caso de resposta positiva a qualquer das duas perguntas acima, especificar a droga da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1327 P. - Fls 21: defiro. Oficie-se ao(s) Juízo(s) deprecado(s), solicitando seja(m) devolvida(s) a(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s) nos autos, devidamente cumprida(s). - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP) Processo 4003344-48.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálcul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1416 sentido, logo, nada a deliberar. Ausentes bens a partilhar. Condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária advocatícia da patrona da autora, nos moldes do artigo 20, parágrafo quarto do C.P.C., em 15% sobre o valor atualizado da causa, observando-se que o mesmo faz jus aos benefícios cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1425 serão ouvidas e as defesas que assim o quiserem poderão trazer aos autos suas declarações escritas em cinco dias, sob pena de preclusão. Int. Salto de Pirapora, 18 de julho de 2013 - ADV: JULIANA ISQUIERDO PINTOR Processo 0000733-23.2011.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 787 autora, comparecerá à audiência independentemente de intimação pessoal bastando a intimação de seu advogado, através da publicação deste despacho na imprensa. Ciência ao MP Int - ADV: PAULO PENA GABRIEL (OAB 130475/SP) Processo 0045394-13.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1494 LEFF - Fls. 459: Concedo a dilação do prazo por 15 (quinze) dias para integral cumprimento de despacho de fls. 456. Int. - ADV: NEIDE ALICE CANOSA GONCALVES (OAB 72818/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0013141-94.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1734 narrou que é dono de uma quitanda e, na madrugada dos fatos, foi acordado por policiais militares, os quais lhe disseram que a porta de seu estabelecimento havia sido arrombada. A vítima foi até o local e constatou a subtração de R$ 250,00 em dinheiro e três potes de sorvete. Disse que ficou sabendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 1663 ordem 362/2009) - Alvará - JANDIRA APARECIDA HENGLES E OUTROS - Fls. 18 - Apensem-se àquele ao qual foi distribuído por prevenção. Sem prejuízo, apresentem o(s) requerente(s), no prazo de 10 dias, declarações do seu imposto de renda referente aos três últimos exercícios para fins de apreciação dos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 66 acusação e de defesa, interrogado(s) o(a)(s) acusado(a)(s), passando-se aos debates orais e ao julgamento do processo. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s), advertindo-o(a)(s) de que deverá(ão) comparecer(em) à audiência, na qual será(ao) interrogado(a)(s), devidamente acompanhado(a)(s) de advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1532 destacar, ademais, que um dos princípios em que se assenta a República Federativa do Brasil é o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III). De outro lado, importa dizer que o pedido do autor implica resguardo do direito mais sagrado do ser humano, que é o direito à vida. Complementando, foi re