545 resultados encontrados para j. r. c. a. - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 868 comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por prepostos. O(A) advogado(a) do(s) autor(es) providenciará o comparecimento, independentemente de intimação. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) pessoalmente à audiência que se realizará neste F
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4069 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: EXEQUENTE: Y. J. L. S. B. Representante(s): OAB 6583 - ALTAIR DA SILVA PIMENTA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: J. L. S. EXECUTADO: J. P. P. B. PROCESSO: 00012049120158140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. S. T. E. O. REPRESENTANTE: J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2464 pois, como já dito, o presente despacho foi feito só para fins de correição interna. Santo Antônio Do Tauá, 8 de julho de 2020 . HAILA HAASE DE MIRANDA JUIZ(A) DE DIREITO PROCESSO: 00000040320088140094 PROCESSO ANTIGO: 200810000064 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: I. S. C. INFRATOR: A. P. INFRATOR: M. M. F. J. COATOR: D. P.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1526 ......................................................................................................................... Advogado do Requerido: ................................................................................................. Requerido: ......................................................................................................................... PROCESSO: 002049995201681
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 173 Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Apelada: E. C. A. Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: J. R. C. A. Advogada: Francisca Anton
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4094 ¿Recurso Crime RC 71007222177 RS (TJ-RS). Jurisprudência*09/03/2018*Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ementa: MATÉRIA AMBIENTAL. ART. 64 DA LEI N. 9.605 /98. PROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL. TRANSAÇÃO PENAL NÃO OFERECIDA. NULIDADE SUPERADA. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA REFORMADA. 1. Hipótese em que se impunha, por preenchidos, em tese, os
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3566 10 - 0000236-02.2016.8.26.0483 - Processo Digital - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Apelante: J. R. C. A. - Apelado: J. P. - Advogada: Luciana Bareia Barbosa (OAB: 213743/SP) 187 - 0000677-41.2013.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Rela
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 1149 30 (trinta) dias. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO SILVA OAB/SP 233872 564.01.2012.023621-7/000000-000 - nº ordem 1778/2012 - Alimentos - Provisionais - Reconhecimento / Dissolução - G. G. D. S. X C. J. D. S. - Fls. 38 - Recebo a ação como Cautelar de Separação de Corpos. Retifique-se e anote-se, inclusive junt
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1489 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CORNELIO LUIZ DE FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2014 Processo 0000037-69.1993.8.26.0132 (132.01.1993.000037) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Panca Pereira - Deleonildo Pereira - O feito encontra-se desarquivado, a pedido dos(a)
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 858 ROBERTO BEDAQUE E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ E JOSÉ JOÃO J HIPOLITO E CAROLINA APARECIDA PARINOS (DATIVA). 167.343-0/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - AGTE(S): M. S. A. - AGDO(S): B. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SR