545 resultados encontrados para j. r. c. a. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 43 Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelante: R. dos S. S. C. A. Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Fernanda Szo
Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 16 Advogado: Murilo Mendes Interessado: Município de Paranaíba/MS Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provime
Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 309 Embargos de Declaração Cível nº 0802499-48.2018.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: Paulina dos Santos Pereira Soc. Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Marc
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 2758 6.Retirem-se as restrições Renajud,Cnib, Bndt e demais porventura de 05 dias após a entrega do referido documento pela reclamante. efetuadas. Tendo em vista a impossibilidade de acesso às unidades deste E. 7.Notifique-se a reclamada para proceder às anotações na CTPS da TRT, em face da crise sanitária decorrente da pandemia causada autora, conforme determ
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 184 Processo 0002863-05.2008.8.26.0177 (177.01.2008.002863) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Geraldo Roberto Baptista - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Se no prazo, recebo a apelação em seus efeitos legais. Certifique-se. Á parte contraria para contra-razões, em
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 172 PRECEDENTE VINCULATIVO - INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO PELO STJ - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Na ausência de critérios legais para fixar o montante da indenização, decorrente da contratação fraudulenta do empréstimo consignado, somado ao fato de inexist
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1844 Alimentos em: REQUERENTE: A. C. F. C. Representante(s): OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) REQUERIDO: E. P. C. PROCESSO: 00035368920198140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. C. F. C. Representante(s): OAB 12612 - ANTONIO PAULO DA COSTA VALE (ADVOGADO) REQUERIDO: E. P. C. PROCESSO: 00040547920198140033 PR
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4018 00020167020148140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: ADOLESCENTE: C. A. C. F. Representante(s): OAB 6583 - ALTAIR DA SILVA PIMENTA (ADVOGADO) VITIMA: F. A. M. AUTOR: M. P. PROCESSO: 00020195920138140033 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REPRESENTANTE
Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 310 Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelante: M. C. A. Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelante: R. dos S. S. C. A. Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB:
Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4701 293 Apelado: E. de M. G. do S. Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Com efeito, segundo o disposto no §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, antes de indeferir o pedido de gratuidade de justiça, a parte será intimada a comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários capazes de configurar a alegada