545 resultados encontrados para j. r. c. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 1583 logo autorizando o uso de força policial, se necessário; 6- A medida ora concedida perderá sua eficácia se a ação principal não for intentada no prazo de trinta dias, a contar desta data; 7- Embora a discussão sobre os fatos imputados ao requerido fique reservada para a ação principal, onde deverão ser apreciad
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 523 FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA OAB/SP 192898 - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV KARINA PIRES DE MATOS OAB/SP 225941 - ADV TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO OAB/SP 241092 - ADV ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA OAB/SP 282025 - ADV LUCIANA FAZUOLI FERREIRA OAB/SP 299299 066.01.2010.010732-0/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1371 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie a requerente, a retirada do mandado de averbação expedido para encaminhamento, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: ILZA PRESTES PIQUERA (OAB 118467/SP), MÔNICA GOMES DE ANDRADE DO AMARAL (OAB 157906/SP) Processo 0609396-71.2008.8.26.0001
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 438 Nº 994.04.029531-1 (0360868.4/1-00) - Apelação - Bauru - Apelante: Jakef Engenharia e Comercio Ltda - Apelante: Construtora L R Ltda - Apelante: Renato Franceschetti Filho - Apelado: Renato Franceschetti Filho - Apelado: Jakef Engenharia e Comercio Ltda - Fl. 20: Fls. 319: 1. Tendo em vista ser o recorrente beneficiário da justi
TJSP 05/07/2022 - Pág. 1979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1979 HABITACIONAL. PRETENSÃO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. INVOCAÇÃO DE TESE FIRMADA NO RE 827996/PR PELO STF (TEMA 1011). DESCABIMENTO. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA NA JUSTIÇA ESTADUAL. INCIDÊNCIA DO ART. 516, II, DO CPC. ILEGITIMIDADE PASSIVA E ATIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DOS CREDORES. QUESTÕES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 351 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2188207-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2239 Processo 1020529-64.2016.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - P.H.R.R.N. e outro - N.B.S.N. Fl.612/613: razão assiste à requerente. Intime-se o requerido a recolher as custas processuais devidas (fl.606), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: CLÁUDIA REGINA FERREIRA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2240 seus rendimentos são destinados ao pagamento de alimentos. Acrescentou que constituiu nova família e apresentou problemas de saúde que impactaram em sua situação financeira. Requereu a redução dos alimentos para 10% dos seus rendimentos líquidos mensais. Juntou documentos. Conforme decisão de fls.60/61, a tutela
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3716 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA NAKAMUTA ASSONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2018 Processo 1000044-71.2018.8.26.0648 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.L.J.M. e outro - G.R.L.J. - Manifestem-se as p
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 17 RELAÇÃO Nº 0126/2014 Processo 0000009-24.2011.8.26.0083 (003.01.2011.000009) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.R.C.A. - R.L.L.M. - FLS. 49: Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO do casal J R C A