Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2143 Processo 0001698-09.2012.8.26.0006 - Separação Litigiosa - Casamento - E. de A. O. dos S. - J. L. R. dos S. - Ciência aos interessados sobre fls. 95/96. A seguir, tornem. - ADV: EDGARD MARIOTTO (OAB 78261/SP), MARIA ANGELICA ALVES DE LIMA SPROCATTI (OAB 270894/SP) Processo 0001813-93.2013.8.26.0006 - Execução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1534 visitas, alimentos e partilha, serão discutidas em procedimentos específicos. A requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, Andrea de Oliveira Lima Ante a concordância da requerida quanto ao pedido principal, conforme acima constou, esta arcará com as eventuais custas e despesas processuais, bem como com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2189 § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, c.c. o artigo 40, § 2º da Lei nº 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, bem como pela manifestação de vontade dos requerentes. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2578 família, pelo que pauramos recebendo assistência material e afetiva que favorecem seu desenvolvimento, segundo relato da genitora não está privado do convívio regular com genitor e demais familiares paternos. O genitor não compareceu à entrevista. Face ao exposto, do ponto de vista social não detectamos ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 741 atender ao requisito do prequestionamento não são protelatórios, a teor do enunciado nº 98 da Súmula/STJ” (STJ, 4ª Turma, REsp. 327.086-PR, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 08/10/02, v.u.). “União estável - Reconhecimento - Ação que deve ser proposta em face dos herdeiros e não do espólio - Aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 785 avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1626 nos artigos 1785 do Código Civil, que seleciona o ultimo domicilio do falecido para abertura da sucessão e o artigo 96 do Código de Processo Civil, também selecionando o ultimo domicílio do autor da herança como competente para ação de inventário. Ante o exposto e que no mais dos autos consta, deixo de acolher a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1844 Processo 0025202-84.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. G. S. dos S. - B. B. dos S. - Providenciemse as três últimas declarações de renda do autor. Junte, a requerida, cópia de seu comprovante de rendimento, uma vez que diz trabalhar. Prazo: dez 910) dias. Int. - ADV: TEREZINHA DA SILVA SANCHES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1800 LUIZA BACCARO DE AZEVEDO FILHA CANADA (OAB 238506/SP) Processo 0028553-12.2004.8.26.0004 (004.04.028553-0) - Separação Consensual - Casamento - J. R. C. A. e outro cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1833 de dez (10) dias, sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 281028/SP) Processo 0010885-25.2004.8.26.0005 (005.04.010885-0) - Separação Consensual - Casamento - A. C. C. - - N. M. C. C. - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: CLECIO DUARTE FERRAZ (OAB 138198/SP), JOSE PARZIALE RODRI