545 resultados encontrados para j. r. c. a. - data: 25/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 455 da genitora Maria Andréa dos Santos Silva, nos termos do artigo 166 do ECA, a qual deverá ser apresentada pelos autores (fls. 14/15, 57 e 59). Intimem-se os autores, por mandado. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0042676-43.2012.8.26.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de A
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1533 - Permaneçam os autos em cartório, por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo.(Regularize a representação processual) Int ADV. CAMILA DE FÁTIMA NASCIMENTO-295.626 - ADV: GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), GILBERTO MARINO FERREIRA CONTI (OAB 252859/SP) Processo 0062838-90.2011.8.26.0002 - Execução de
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2075 MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0046989-29.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. F. de L. F. G. e outro - F. F. G. - O executado está atuando em causa própria. Intime-se a advogada da exequente para se manifestar quanto ao acordo entabulado. Após, nova vista ao MP.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2021 de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestament
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 777 requerente que, em razão do regime matrimonial de bens, possui patente interesse na conservação do patrimônio amealhado, configurando-se, portanto, o fumus boni iuris. Por outro lado, a própria natureza móvel dos bens elencados na petição inicial justifica o receio de dissipação invocado, pois podem ser, facilmente
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1054 termos do artigo 269 I do CPC, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CHRISTINE FRANÇA (OAB 237057/SP) Processo 0020021-77.2012.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. A. P. B. - A. D. V. Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 2
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1781 Processo 0017466-12.2011.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andréia da Silva Barbosa Pimentel e outros - Francisco Barbosa Pimentel - Vistos. Recebo a cota de fls. 36 como aditamento à inicial. Exclua-se do polo ativo da ação Rodrigo Alves da Silva e inclua-se Henrique Barbosa Pimente
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1092 o(a) requerente, no prazo de 30 dias, se haveria possibilidade de consenso entre os herdeiros, quando então a respectiva partilha poderia ser proposta diretamente no cartório extrajudicial nos termos da recente Lei nº 11.441 de 4 de janeiro de 2007. Em caso positivo, será autorizado o desentranhamento dos documentos qu
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 1305 entidade familiar, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil. Impõe-se, em consequência, o acolhimento do pedido. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer a existência de união est
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1556 JULGO EXTINTO o presente processo, com base no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil. Fls.49: dê-se ciência à Defensoria Pública. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196332/SP), JULIANA KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA (OAB 196808/SP) Processo 002.09.203457-0 - Alvará - Shirley Nogue