Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 811 Morinigo (OAB: 399251/SP) - Pateo do Colégio - sala 515 Nº 2170368-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: E. L. C. - Agravada: I. C. (Representado(a) por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1779 que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente decisão, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1181 foi postulado e aceito a penhora de 50% do próprio bem como forma de pagamento de dívida, sob o fundamento que “restou assente que a obrigação assumida decorre do inadimplemento de contribuições condominiais, sendo assim, não é possível ao executado invocar a impenhorabilidade do bem de família”. O recurso tem por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1588 oferecimento da contestação (fls. 29). O autor de manifestou pela procedência da ação (fls. 31/32), assim como o Ministério Público (fls. 33). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, incisos I e II, do Código de Processo Civil. A ação deve ser jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 430 S. - - S. A. da S. - V. B. da S. - Vistos. Fl. 53: anote-se o atual endereço do requerido. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (fl. 53), desta Ação de alimentos, em consequência, EXTINGO o presente feito com fulcro no artigo 269, III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 975 Int. - ADV: OSVALDO VALE DE GODOY NEIVA (OAB 19056DP/E) Processo 4004905-52.2013.8.26.0348 - Usucapião - Aquisição - JOSÉ RAIMUNDO LAZARO - - QUITÉRIA DE ASSIS SILVA LÁZARO - IRENE ELORRIAGA CLEMENTE - - IVÂNIA ELORRIAGA CLEMENTE - - IZEDRO GERALDO CLEMENTE - - JARBAS AQUINO GOMES - - WALTAIR LOPES GOM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 716 L. N. e outros - Vistos. Providencie a requerida Cleonice o recolhimento da taxa da carteira de previdência da OAB, no prazo de cinco dias. Manifeste-se o autor sobre a devolução de fls. 77/90. Int. - ADV: CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), MARIA SANDRA BRUNI FRUET CHOHFI (OAB 128200/SP) Processo 0015936-42.2012.8.26.0100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 880 Processo 0016920-26.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. R. C. - A. H. C. - Intimação da requerente para que apresente as cópias necessárias para a expedição das Cartas Precatórias para tentativa de Citação e Intimação do requerido, quais sejam, fls. 03/26, 175, 187, 188, 191,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1661 Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal A. M. DOS S. A. e J.. C. A., com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade, assistência e o regime matrimonial de bens. Defiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1166 2063 no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 71287/SP) Processo 0001681-73.2012.8.26