545 resultados encontrados para j. r. c. a. - data: 23/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 ADV REQDO : 19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS Nº 250/2012 PROT: 201203934887 GERCINA CAETANO RIBEIRO Já QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPôS A PRESENTE AçãO DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO EM DESFAVOR DE MANOEL GOMES DA SILVA, TAMBéM QUALIFICADA NOS AUTOS. O REQUERIDO FOI CITADO/INTIMADO PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, BEM COMO PARA COMPARECER A AUDI
Edição nº 101/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de junho de 2009 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANGELICA LIMA DE SOUSA NISHIMURA NÚBIA MARIA DA SILVA DELMAR CARNEIRO DE AGUIAR 1ª VCV GAMA-REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 05 1 005848-5 LEILA ARLANCH JAIR SOARES MARLI VIEIRA DA SILVA JOSÉ IDEMAR RIBEIRO ANDERSON
Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 42 Proc. Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO) Apelada: Grete Vilhalva Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FABRICIO GOMES DA CONCEICAO ADRIANA BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 22487/BA) MARCELLY FERREIRA FARIAS(OAB: 18231/BA) METALURGICA FEIRA DE SANTANA LTDA - ME JOSE CAETANO DE MENEZES NETO(OAB: 19470/BA) MARIELLEN GLAUCIA LOPES BASTOS FALCAO(OAB: 41199/BA) JOSE GIL CAJADO DE MENEZES(OAB: 5571/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1510 RECLAMADO ADVOGADO
3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Nos termos do art. 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 157 Juiz do Trabalho Substituto (reforma trabalhista), concede-se ao advogado autoral honorários advocatícios. Considerando os critérios estabelecidos pelo inciso I do par. 2º do referido artigo, fixo tais honorários no percentual de 12% sobre o valor da condenação. Diante da procedência parcial dos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1832 SANTOS DA SILVA Aos 28 dias do mês de janeiro de 2020, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. Juíza de Direito, Dra. CAROLINE SLONGO ASSAD, comigo a Auxiliar Judiciário, abaixo identificada, foi aberta audiência nos autos do processo acima epigrafado. Feito o pregão, ausente o acusado JEFERSON DOS SANTOS DA SILVA. A
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2077 1. Homologo o acordo de Id 109f455, ratificado pela promoção de Id cce283e, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PODER JUDICIÁRIO Todavia, considerando os termos da OJ-SDI1-376, que dispõe:"É JUSTIÇA DO devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão INTIMAÇÃO judicial, r
Edição nº 38/2009 Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 61/62 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 OTÁVIO AUGUSTO K. A. J. R. C. A. J. R. MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO R. O. C. J. N. B. J. R. NÃO CONSTA ADVOGADO 7ª VFAM BSB 167809-4/08 ALIMENTOS PROVISIONAIS FLS."(...) Posto isso, INDEFERE-SE a antecipação de tutela postulada pelas agravantes. Oficie-se ao MM. Juiz, solicitando as informações de praxe. Int
Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4701 294 Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz Loureiro Lopes (OAB: 19097/MS) Apelante: M. C. A. Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Fernanda Szochalewicz L
Publicação: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4687 17 Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Apelado: D. C. A. Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Advogado: Fabiane Franca de Morais (OAB: 18442/MS) Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Apelada: E. C. A. Advogada: Francisca Antonia F