865 resultados encontrados para j. r. c. c. - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1122 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1488 Itapetinga, data infra. MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO 8001535-22.2020.8.05.0126 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itapetinga Requerente: R. A. T. R. C. C. R. A. T. Advogado: Aete Dias Ferraz (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6545 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO DESPACHO 8003259-64.2019.8.05.0201 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Ignez Araujo Rodrigues Advogado: Maria De Fatima Batista (OAB:MG114127) Despacho: DESPACHO 8003259-64.2019.8.05.0201 Diga a requerente, no pra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3938 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0504787-53.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: C. P. D. O. S. D. J. Advogado: Fernanda Henze Da Silva (OAB:BA50529) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Executado: E. S. D. J. R. C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3007 Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] EDITAL - CITAÇÃO Processo nº:8007256-57.2021.8.05.0113 Classe - Assunto:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Pólo Ativo:REQUERENTE: CAMILO CHAGAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 365 Intime-se a perita nomeada, por email ([email protected]) e telefone (73-99809-8199), para que diga se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, fornecendo-lhe chave de acesso aos autos. Intimem-se as partes, para que apresentem quesitos a serem respondidos pela perita, no prazo de 10 dias. No mesmo ato, fica a autora Tiana dos Santos Souza intimada a se
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 196 DESPACHO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo parte credora F. S. F. e devedor o Estado da Bahia, em que foi realizada a conferência dos documentos essenciais à sua formação. Assim, tendo sido verificada a regularidade formal do precatório, consoante normas vigentes, independentemente da análise acerca da regularidade do valor originar
Publicação: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4608 Apelação Criminal nº 0001358-61.2018.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Vilmar de Jesus Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN) Apelante: Mariane de Sousa Conceição DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Lunelli Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Jus
Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 Recorrente: Jucilene Gomes Veiga de Souza DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1414096-30.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1105 8000407-18.2021.8.05.0227 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santana Autor: Cjc Materiais De Construcao Ltda - Me Advogado: Marcos Paulo De Araujo Santos (OAB:BA24074) Reu: Maria Do Carmo Souza Dos Santos Intimação: DESPACHO Vistos e Examinados. Tendo em conta requerimento de Id. nº 143004912, fica redesignada audiência de conciliação, instr