Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1758 Processo 001.03.034111-7 - Guarda de Menor - I. M. F. e outros - Vistos. Este processo está findo, esgotada a atividade jurisdicional. O pedido para modificação de guarda, ainda que consensual entre a mãe e a antiga guardiã, deve ser formulado em ação propria. Ademais, o genitor não se manifestou. Faculto às req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2021 o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. III Com efeito, conforme o artigo 995, parágrafo único cumulado com artigo 1.019 do CPC, a decisão recorrida pode ser suspensa quando a imediata produção de seus efeitos causar risco de dano grave, difícil ou impossível reparação, além de restar demonstrada a prob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2953 resposta à acusação em 10 (dez) dias, bem como para assinar Termo de Compromisso, onde deverá declinar se pretende ser intimado dos atos do processo por e-mail ou pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do Provimento CSM 1492/2008. III) Requisite-se F.A. e certidões de praxe. IV) Atualizem-se as tarjas dos autos, v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 6 proceda à transferência conforme guia à fl. 53, devendo juntar ao feito documentação comprobatória da transação efetuada, no prazo de até 5 (cinco) dias. Cópia da presente decisão serve como ofício, devendo, na oportunidade do envio, ser anexada cópia do documento à fl. 53. Após a juntada dos comprovantes da transferência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1528 fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA, ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP) Processo 0013218-32.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. G. dos S. - C. da S. S. - c 1212. Vistos. Defiro os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2134 VIEIRA DA SILVA (OAB 117701/SP) Processo 0012574-26.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. H. F. S. - P. C. S. - C 1489. item 22 da Ordem de Serviço nº 01/2008: Manifeste-se o(a) autor / exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.CERTIFICO eu, Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1099 1802 e parágrafo único, do CPC. Ficam os honorários fixados em 10% sobre o débito (art. 652-A). Advirta-se o executado de que: a) poderá opor-se à execução mediante apresentação de embargos independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 736), no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 2112 entre si, em determinada área da cidade, não se pode afirmar tratar-se o caso de competência territorial relativa. A divisão de competência estabelecida por lei de organização judiciária, dentro da cidade de São Paulo, confere a cada um parcela de competência funcional dentro do foro de São Paulo, ganhando por iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 878 Ciência ao MP. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1000580-08.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. M. dos S. V. - - E. V. - Vistos. 1 - Em 10 dias, a petição inicial deverá ser digitalizada com a devida assinatura dos requerentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 290 mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado (a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o (a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte