865 resultados encontrados para j. r. c. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1315 redistribuição àquele juízo por dependência. Int. - ADV: ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219456/SP) Processo 3000169-75.2013.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. H. F. L. - Vistos. 1- Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarj
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 117 e Investimento S/A Julgadores: Exmos. Srs. Deses. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora), EVERARDO LUCENA SEGUNDO e INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Síntese do Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou conhecer do recurso para no mérito darlhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente relatora” 56- Agravo de Instrumento 0624490-63.2021.8.06.0000 Agr
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 507 1155 MOREIRA (OAB 187513/SP), DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP) Processo 001.04.016316-5 - Execução de Alimentos - A. L. da S. S. - G. J. S. e outro - Vistos Converto a presente execução para o rito do art. 732 do Código de Processo Civil. Nos termos da atual legislação em vigor Lei 11.232/05, a execução é apenas
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 são no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada.” (Súmula 541 da referida Corte Superior - Não havendo previsão da comissão de permanência entre os quadros e cláusulas do contrato, não se pode declarar a ilegalidade da cobrança.