Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 266 SLAVOV (226086)(FLS.30) E PATRICIA LANDIM MEIRA (109440)(PROC.FLS.07) - SALA:115. 536.586.4/1 - GUARULHOS - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - APTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S A - APDO(S): CÍCERO ROGÉRIO COSME DE SOUZA (AJ - FLS 18) - ADV(S): ACACIO FERNANDES RORBOREDO (89.774)(SUBS FLS 166) E ALFREDO FRANCO DO AMARAL (167157)(PROC F

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2762 Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta 1Tem-se os trechos de ementa: “A inscrição ou manutenção indevida do nome do devedor no cadastro de inadimplentes acarreta, conforme jurisprudência reiterada deste Tribunal, o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos. Precedentes�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2663 Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0021527-03.2017.8.05.0000,Relator(a): REGINA HELENA RAMOS REIS,Publicado em: 07/08/2018 ) Assim, em homenagem aos princípios do devido processo legal (art. 5º, LIV, CF), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF c/c art. 4º do CPC), do acesso à justiça e do direito à tutela jurisdicional efetiva (art. 5

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6127 MORENO ARAGON , falecido em a 02/07/2018, conforme certidão de óbito de Id.26666390, relativo a saldo de FGTS e saldo de deposito em conta bancária, bem como beneficio de aposentadoria por tempo contribuição, n.º 0637245792, uma vez que, em seus últimos meses de vida, não realizou o saque. Fora determinada diligências, as quais foram cumpridas. Id., 269708

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2302 Assim, em homenagem aos princípios do devido processo legal (art. 5º, LIV, CF), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF c/c art. 4º do CPC), do acesso à justiça e do direito à tutela jurisdicional efetiva (art. 5º, XXXV, da CF), da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF, c/c art. 8º do CPC) e da intervenção estatal mínima na famíl

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 4074 Após o ato ou o prazo, conclusos. Cumpra-se. Oriximiná, 19 de outubro de 2020. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Oriximiná Número do processo: 0800463-30.2020.8.14.0037 Participação: REQUERENTE Nome: E. C. F. R. C. C. E. C. F. Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI OAB: 15070/PA Participação: REQUERENTE Nome: S. C. F. R. C. C. S

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Reclamada: BRF S.A. 2680 Advogado(s) do reclamante: ERMONES OLIVEIRA GARCIA JUNIOR Reclamada: BRF S.A. Notificação: Audiência Inicial designada para o dia/horário: 23/11/2016 13:10, com as cominações do art. 844 da CLT. Rio Verde, 7 de Novembro de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0011583-76.2016.5.18.0104 AUTOR R. C. C. ADVOGADO ERMONES OLIVEIRA GARCIA JUNIOR(OA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2300 Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2659 Cad. 804568-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000669-98.2021.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: A. D. S. D. J. R. C. C. A. D. S. D. J. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Requerido: J. A. D. J. R. C. C. J. A. D. J. D. S. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 CF : 68/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : JEFFERSON DE ALMEIDA TRINDADE VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0030239-80.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : EVERTON MICHEL ARAUJO BATISTA VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026399-62.2013.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIME