Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2498 Consumidor e sobre a necessidade de realização de perícia médica para apurar a alegada invalidez permanente da autora. No caso de procedência da ação, mencionou que a correção monetária deve ser considerada a partir do ajuizamento da ação, bem como que os juros de mora devem ser fixados a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2055 a qual estabelece como idade mínima 5 anos completados até o dia 30 de junho do ano da matrícula Declaração do Colégio que atesta a aptidão dos alunos para prosseguirem na turma em que se encontram. Direito fundamental à educação. Perigo de desestímulo ao estudo e lesão à autoestima dos infante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1814 sistematicamente, nas causas desta natureza, vêm atribuindo valor da causa sem se atentar para o disposto no artigo 259, inciso V, do Código de Processo Civil, recolhendo as custas a menor, o que traz prejuízos incalculáveis ao ofício único, responsável por mais de sessenta mil processos, com sucessiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1722 fls. 8 e 9, concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1312 Processo 0004066-03.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - A. G. dos S. - C. de S. - 1 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. 2 - Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na designação de audiência a que se refere o artigo 331 do CPC. 3 - Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1702 P. - Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose. Trata-se de revisão de valor de pensão alimentícia que rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478/68. Cite-se o réu, e intimem-se as partes a fim de que compareçam à au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 958 28 R$ 330,0. Ressalta, por fim, que a representante legal da criança encontra-se em situação financeira vantajosa, na medida em que teve restituído pela parte ré a quantia de R$ 9.035,03 (nove mil e trinta e cinco reais e três centavos), valor correspondente a um empréstimo solicitado pelo demandado à demandante. 3 - Observando o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2616 MS) Reqte: I. C. da S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. G. da S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: J. P. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2635 Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: H. V. E. P. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: I. G. E. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: I. S. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2654 G. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: G. A. P. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: G. C. dos S. Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Advogado: Luiz Marcelo Cl