2.331 resultados encontrados para j. r. da c. - data: 10/08/2025
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Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 188 G. C. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: G. A. P. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: G. C. dos S. Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Advogado: Luiz Marcelo Cl
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 539 de Direito Privado, j. 01/02/2011; e, Apelação nº 0001249-89.2013.8.26.0176, Rel. Des. VIVIANI NICOLAU, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 26/10/2010. Na peculiaridade dos autos, considerando-se que o agravante é capaz de suportar o pagamento de mensalidades escolares no valor de R$ 734,53 para o filho que reside consigo, não s
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2871 dúvidas, pelas vítimas como sendo um dos autores do roubo em questão. Ademais, não trouxe aos autos quaisquer elementos que pudessem respaldar a versão oferecida em Juízo, de modo que toda a prova colhida em seu favor se restringe tão somente a detalhes de seu histórico de vida, e não sobre a prá
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1908 M.P., se necessário. A validade do presente documento depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Vara. ADV: ROGÉRIO OGNIBENE CELESTINO (OAB 208920/SP) Processo 0004941-57.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. F. R. de O. - D. P. de O. - Vistos, etc. Defi
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 388 autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o(a) alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob as penas da lei. Oficie-se para abertura de conta, se necessário. Cumpr
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2146 pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 5 dias para tanto. Intimem-se. Hortolândia, 20 de setembro de 2011 - ADV: FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA (OAB 255848/SP), FELIPE BERNARDO DA SILVA (OAB 19965/CE) Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 2126 prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 1729 Manifeste-se a autora face ao que constou da certidão do Oficial de Justiça de fls. 29vº.(a requerente não compareceu para acompanhar a Oficial na diligência como por ela mesma requerido a fl.19), no prazo de cinco dias. Int. - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP) Processo 010.08.103632-4 - Alimentos - Lei Especial n.5
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 841 adequadamente vertida em seu favor, caso vencedora - SANÇÃO Improcedência do recurso interno, por decisão unânime, que conduz à condenação da agravante de multa ao agravado, no caso, fixada em 1% (hum ponto percentual) sobre o valor da causa ‘recursal’ (quantum de majoração da sucumbência), eis que aqui se trata de i
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4306 DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 0345870-83.2009.8.26.0000 Rel. Des. Neves Amorim 2ª Câm. Dir. Privado J. 04.08.09). Ademais, a existência de pena àquele que falta com a verdade nos autos, nos termos dos artigos 79, 80, inciso II, e 81 do Código de Processo Civil, bem