375 resultados encontrados para j. r. r. a. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 1648 às 14:40 horas. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou mediante representante habilitado a transigir. Ciência ao embargante dos termos da petição de fls. 45/46. Intimem-se. - ADV VALDIR CHIZOLINI JUNIOR OAB/SP 107402 - ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810 408.01.2008.012483-4/000000-000
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 374 julgado como mandado de averbação destinado ao Cartório competente para fins de averbação do presente Divórcio. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. ADV: NILO DE OLIVEIRA MENDONÇA FILHO (OAB 17480/CE) - Processo 0130618-32.2016.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.P.Q.J. - REQUERIDA:
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 960 380 bem como, dos arts. 1.571 e seguintes do Código Civil Brasileiro. A mulher voltará a usar o nome de solteira, ou seja, Francisca Perpétua da Silva. P. R. I. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, arquive-se, com baixa na Distribuição. ADV: YASMINA BRAIDE DOS SANTOS (OAB 12400/CE) - Processo 0053278-51.2012.8.06.0001 - Divórcio Litigio
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1740 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: LOURDES DOS ANJOS ESTEVES (OAB 101089/SP) Processo 0127967-16.2009.8.26.0001 (001.09.127967-5) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. D. da R. - E. H. do A.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 642 - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, MARIA APARECIDA FLORES (OAB 107388/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1009497-16.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. P. - Manifeste-se
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 798 exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de condenar E. M. D. P. a pagar aos filhos P. E. M. D. P., J. E. M. D. P., C. E. M. D. P. e M. E. E. M. D. P. a importância mensal equivalente a 33% dos rendimentos líquidos, em caso de emprego formal ou recebimento de benefício previdenciár
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1902 apoio na chamada obrigação alimentar, a pretensa alimentante deverá comprovar a sua total incapacidade em prover a própria subsistência, bem como a possibilidade de a Requerida em fazê-lo. A Requerente não comprovou a necessidade de seu pleito, até porque segundo suas próprias afirmações é vendedora.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1071 que a cláusula que impõe ao devedor a solução das controvérsias mediante arbitragem é manifestamente nula, não havendo falar em incompetência deste juízo. Senão vejamos: “Ação ordinária de nulidade de título e cautelar de sustação de protesto. Contrato de fornecimento. Compra e venda de mó
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2548 ponderar que a condenação por danos morais ?em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca? (súmula 326 do STJ). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no art. 269, inciso I, do CPC, dando por finalizada a fase de conhe
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 885 564.01.2010.015563-0/000000-000 - nº ordem 1368/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. C. R. A. X J. R. R. A. - AO ADVOGADO DA REQUERENTE, INTIMAÇÃO PARA RETIRAR CARTA PRECATÓRIA E PROCEDER AO DEVIDO ENCAMINHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONFORME DETERMINADO EM AUDIÊNCIA. - ADV JOAO EVANGELI