1.169 resultados encontrados para j. r. s. c. - data: 19/07/2025
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2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 6402 formulada pelo reclamante, no prazo de 05 dias. Intimado(s)/Citado(s): - ELEMENTAR PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA - EIRELI - ME - JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA Reclamante e 1º Reclamado: Vista dos embargos à execução interpostos pelo 2º Reclamado. Intimação Processo Nº RTOrd-0010620-75.2015.5.03.0151 AUTOR HAMILTON JOSE DA CUNHA ADVOGADO DANILO FRANZONI GURIAN
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 894 0229613-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pacaembu - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado Impetrante: R. M. da S. - Paciente: A. G. A. - Concederam a ordem, a fim de declarar extinta a execução da medida socioeducativa de internação em apreço imposta ao jovem, afastando-se, de igual modo, a medida de lib
TJSP 02/09/2013 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1076 2005960-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal Impetrante: M. B. C. - Paciente: F. da R. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Michelle Boaventura Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público) 2006000-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - R
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 48 0067715-79.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017310-13.2010.8.26.0020; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 71 0150952-11.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 346/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. de S. M.; Paciente: A. de S. R. (Menor); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); 0150946-04.2011.8.26.0000; H
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 41 origem: 751/2012; Assunto: Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de S.; Agravado: E. C. M. S. (Menor); Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); 0238086-42.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segur
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 86 Cível de Assis; Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Assis; Interessado: Eunice Sanches da Cunha; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); 0109916-52.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 451.01.201
TJSP 12/04/2012 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 1235 Nº 0107257-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: A. C. de P. P. - Paciente: J. W. da S. de S. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 000
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 18 : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0011158-90.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. M. O. (Assistido pelo Ministério Público); Paciente: R. A. da M. (Menor); Advogado: Danilo Martins Ortega (OAB: 294580/SP) (Defensor Público); 0174423-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Va
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 18 0032353-79.2012.8.26.0000; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000102-30.2012.8.26.0704; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Central de Violência Dom�