Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 331 REPRESENTANTE(S): OAB 7369 - ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA (ADVOGADO) OAB 161414 - DANIELLA DE J S SCIOLLA (ADVOGADO) RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (0003306-12.2010.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201130086247 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): MARCIA DOS SANTOS ANTUNES - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO) AGRAVADO: SOLIDOS EMPREEND

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 223 PODER JUDICIÁRIO UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2019, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2019, DA EGRÉ

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 436 FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO VIRTUAL, DO ANO DE 2020, DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, A SE REALIZAR POR MEIO DA FERRAMENTA PLENÁRIO VIRTUAL, COM INÍCIO ÀS 14H00 DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020 E TÉRMINO ÀS 14H00 DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, FOI PAUTADO O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS: PROCESSOS FÍSICOS - LIBRA 1 ¿ EMBARGOS DE DECL

Poder Executivo ● 17/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2017 Nº 357 - Remover ADEMILSON BEZERRA ROCHA, Prof. LPE, IV, A, mat. 144.221-0, para a Esc. Dom Adelmo Cavalcanti Machado, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.01.16. Nº 358 - Remover LEONILDO LIMEIRA DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 255.576-0, para a ETE Jornalista Cyl Galindo, Buíque, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 148 De ordem da Presidente da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Coordenadora do Núcleo de Sessão de Julgamento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos do art. 224, §1º, do Código de Processo Civil e, ainda, tendo em vista a Portaria nº 127/2019 (DJ 14/01/2019), a qua

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 109 Decido. Os requisitos de admissibilidade do recurso foram satisfeitos, especialmente os relativos à tempestividade, ao exaurimento da instância, à legitimidade da parte, à regularidade da representação, ao interesse recursal, assim como foi atendido o disposto nos arts. 1.029 e 1.030, V, do Código de Processo Civil. Preparo dispensado ante a natureza pública do recorrente. Além disso, a tese

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 838 00107355220078140301 PROCESSO ANTIGO: 201030168591 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO CÂMARA: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA Ação: Apelação Cível em: APELADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA APELANTE:MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11290 - BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (PROCURADOR(A)) OAB 11290 - BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (PROCURADOR(A)) PROMOTO

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 417 esposados, que é admissível a capitalização mensal dos juros, desde que, expressamente pactuados nos contratos posteriores à Medida Provisória 1.963, de 2000 (em vigor como MP 2.170-36/2001) que autorizou a referida cobrança, o que é perfeitamente aplicável ao contrato em comento, eis que pactuado em março/2011. 3. A Alegação de abusividade das cláusulas contratuais não restou comprovad

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 437 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISAMA RAMOS DE BARROS SILVA, matrícula nº 263.559-3, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Helena Pugó, município do Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2017. (REPUBL

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST COM BASE NA DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DO COMBUSTÍVEL EM VIRTUDE DO AUMENTO DE TEMPERATURA. INEXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO ANALÍTICO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. A denúncia presumiu a ocorrência das saídas não declaradas, considerando apenas a quantidade adquirida dos combustíveis, sobre a qual aplicou índices de dilatação volumétrica decorrente do