2.198 resultados encontrados para j. v. a. d. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1087 do Setor Técnico (fls. 22/23), opinou o Ministério Público pelo indeferimento da liminar (fl. 25). O relatório técnico preliminar realizado dá conta de que os avós paternos não apresentam condições emocionais satisfatórias (fl. 23, primeiro parágrafo) e que a situação dos adolescentes é tranqüila
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2368 DE CARVALHO X INUCENCIO ALVES DE CARVALHO - Fls.53: Cota do M.P.(juntem os autores, certidão de dependentes habilitados perante o INSS, em nome do falecido). - ADV GREICE VIEIRA DE ANDRADE OAB/SP 313303 602.01.2012.037246-0/000000-000 - nº ordem 2322/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2814 LUCIANA ALVES OAB/SP 254927 462.01.2012.010514-3/000000-000 - nº ordem 521/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. L. S. X F. Y. - Ciência às partes da PERÍCIA designada para o dia 24/07/2012 ÀS 07:30HS, a realizar-se no IMESC - Capital - SP, sendo que as partes serão intimadas
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 355 Nº 0341954-41.2009.8.26.0000 (994.09.341954-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. - Apelado: G. G. S. - VOTO 1073. Vistos. Fls.97: Homologo a desistência do recurso de apelação para os devidos fins. À Vara de Origem. Int. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: . - Rodrigo Ribeiro de Sousa (OAB: 217773/SP) - 1º andar s
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1673 do requerido. - ADV TAIS MARTINS DE ANDRADE OAB/SP 250552 590.01.2010.021790-3/000000-000 - nº ordem 3000/2010 - Alvará - R. M. E. X FABIO EMIDIO - Fls. 24 - Processo nº 3000/10 Esclareça o requerente o seu interesse processual, na modalidade adequação, considerando a aparente informação de existênci
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 740 herdeiros menores, bem como as certidões de nascimento dos mesmos. e) protocolar perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov. br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos auto
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2314 no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento de eventuais diligências não utilizadas, providenciando a serventia o necessário. Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se procedendo às anotações necessárias. P.R.I. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 2655 - ADV ANDREA JULIA DE OLIVEIRA OAB/SP 143518 - ADV IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO OAB/SP 28416 224.01.2010.024061-0/000000-000 - nº ordem 853/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. V. A. D. S. X A. E. D. P. G. - Fls. 70 - O requerido deveria ter utilizado a via recursal apropria
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 404 Matallo 14ª Câmara Julgamento 17/02/05 v.u. - Rolo/Flash: 3000/731). O tráfico é crime assemelhado aos hediondos, por expressa disposição constante da Lei 8.072/90, tratando-se de infração penal extremamente grave, geradora de enormes males à sociedade em geral, por isso, a custódia cautelar de seu au
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 204 e condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por eqüidade em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspendendo-se tal pagamento por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Publiqu