Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 819 decisão proferida à fl 32. Ciência ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV ISAIAS RAMOS DA PAZ OAB/SP 271752 562.01.2011.045772-5/000000-000 - nº ordem 2689/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. D. S. X A. S. S. S. Ciência sobre a certidão negativa do oficial de justiça.int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 2763 223.01.2012.004758-4/000000-000 - nº ordem 709/2012 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. H. B. X J. S. B. - Fls. 16 - Vistos Pleiteia, o autor, a concessão dos benefícios da assistência judiciária, afirmando ser pobre, através de declaração trazida. Observo, no entanto, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1052 Lei 9.870/99, São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1418 representante legal do(a)(s) menor(es) mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10(dez) de casa mês. EM CASO DE EVENTUAL EMPREGO, fixo os alimentos provisórios em 25% dos vencimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatórios, mais salário família devido ao(a)(s) menor(es), i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1965 nessa conta, sendo o comprovante do depósito bancário a prova da quitação da respectiva pensão. Caso o réu encontrese empregado, notifique-se a empregadora para proceder ao desconto da pensão alimentícia na folha de pagamento dele e respectivo pagamento à genitora do(a)(s) menor(es), mediante depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 846 não foi causada pelo trabalho desenvolvido pela autora (fls. 76/81). Assim, a improcedência do pedido é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Por fim, em razão desta decisão, REVOGO A TUTELA ANTECIPADA. Oficie-se, imediatamente, comunicando o instituto-réu. Arcará a parte ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2809 debatida, basicamente de direito e provada pela perícia de fls.158/186; e , pelos documentos juntados, sendo desnecessária a realização de audiência. No mérito , apesar dos argumentos expostos na contestação , a ação é procedente. O Estado no exercício do jus imperii, no decorrer do século que se fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2661 482.01.2009.002984-1/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - Y. F. R. X C. B. D. A. - Em cumprimento ao COMUNICADO N. CG - 1307/2007 deste Estado, item 16, ficam cientificadas as partes acerca do ofício juntado às fls. 58, o qual informa que a Carta Precatória expedida foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 318 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Itapevi, data supra. - ADV JEAN RODRIGO SILVA OAB/SP 240611 271.01.2010.006744-8/000000-000 - nº ordem 1396/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. R. C. E OUTROS - Vistos. Homologo por sentença, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 1042 385,57 - PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$ 20,96) - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 362.01.2005.014409-5/000000-000 - nº ordem 1684/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SABRINA FERREIRA DE SOUZA X CLÉBERSON DE SOUZA E OUTROS - Ante o exposto e diante do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o