Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1797 que malgrado o esforço contínuo e incessante dos funcionários, o Setor de Expedição do Ofício da Família e Sucessões desta Comarca, que atende a duas Varas de Família e Sucessões e conta atualmente com mais de 20.000 feitos, está sobrecarregado e, diante do excesso de mandados, ofícios, alvarás e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 950 JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, bem como condeno a autora ao pagamento de custas e demais despesas processuais, e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), ressalvando, todavia, tratar-se a autora de beneficiária da justiça gratuita (fls. 17). Em consequência, julgo extinto o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 967 Lei. Intime-se. - ADV CLEIDE LOUREDO LOPES OAB/SP 246970 562.01.2011.024690-4/000000-000 - nº ordem 1468/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. D. D. S. X C. D. D. S. VISTOS. I- Fls 23/25: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. II- Trata-se de ação de Alimentos sob o rito especial dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 266 e nem de tê-la provida por sua família. 1º - Para os efeitos do disposto no caput, entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas no art. 16 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto. 2º - Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 341 038.01.2007.014095-7/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - MARIA EDUARDA DENARDI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS SP - Fls. 622 - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Oportunamente, subam os autos ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1975 X A. J. V. - Fls. 23 - VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua necessidade no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para realização de perícia hem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 444 para que especificassem as provas que pretendiam produzir (fls. 70), informou o requerente que não tinha mais provas para produzir e que a filha do casal encontra-se com a mãe, sendo que com ela deveria permanecer (fls. 72). A i. Representante do Ministério Público apresentou parecer às fls. 75/77, opin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3875 DO MÉRITO, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV LUIZ PAVESIO JUNIOR OAB/SP 136478 361.02.2009.003987-0/000000-000 - nº ordem 1275/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. P. D. S. X C. A. D. S. - FLS. 29)Processo nº 3987-0/09 Vistos. HOMOLOGO, para que surta seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 457 do(a) autor(a) deverá comunicar a representante legal dele(s) a respeito data da audiência, providenciando seu comparecimento, importando a ausência em extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV MARIO SILVA DE SOUZA OAB/SP 236890 045.01.2008.006071-0/000000-000 - nº ordem 1408/2008 - Interdição -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 2480 fundamento no artigo 794, II, do CPC. Sem verbas sucumbenciais, ante a gratuidade concedida. Arbitro os honorários do patrono nomeado às fls. 08 no valor máximo da tabela. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Ciência ao MP. Oportunamente, remetam os autos ao arquivo, com as a