Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 204 e condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por eqüidade em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspendendo-se tal pagamento por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 4057 e presentes as condições da ação, bem como os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Fixo, em síntese, como principais pontos controvertidos: a) a utilização de veículo da autarquia SAEF pelo requerido Francisco para fins particulares; b) a conivência e/ou permissão do Superintendente Edis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 994 328 MORAIS ajuizada por MÁRCIA FORATO contra MARISA LOJAS S/A, requerendo seja determinado que se proceda à exclusão do apontamento do seu nome junto aos cadastros da SERASA e do SCPC. - 2 - Considerando que não se me avista lícito exigirse do consumidor a realização de prova negativa (de que não deu azo à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 295 Tem aplicação no presente caso a Súmula n° 339, do Supremo Tribunal Federal: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia.” Referido óbice foi bem explicitado a partir do seguinte aresto: “1. “A remunera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 624 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Barueri, 21 de setembro de 2011 CINARA PALHARES Juíza Substituta A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE DATA - CERTIDÃO PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que em 21.09.2011, em Cartório, receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2385 418.01.2008.000922-2/000000-000 - nº ordem 365/2008 - Execução de Alimentos - J. P. P. L. X U. T. L. - Manifeste-se o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça - ADV VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE OAB/SP 143793 418.01.2008.000963-0/000000-000 - nº ordem 397/2008 - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1341 Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARIA SUELI ANDREOLI DE OLIVEIRA OAB/SP 65715 333.01.2011.001287-0/000000-000 - nº ordem 597/2011 - Execução de Alimentos - J. V. A. D. S. X E. B. D. S. - (Proc. 597/11) Vistos. Oficie-se ao CAEX e à Delegacia de Policia de Alagoinhas-BA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 845 às 15:45 horas. Cite-se o réu e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol. A ausência do autor importará em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia. Na audiência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1920 prazo de 5(cinco) dias iniciados em 15 de novembro de 2.011, independente de qualquer outra intimação, ou seja, a exeqüente não será intimada pela imprensa após manifestação do executado.E, seguida os autos serão encaminhados ao M.Público para parecer. Vi-Faculto á exeqüente a cobrança das demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 1908 223.01.2009.009525-9/000000-000 - nº ordem 2998/2009 - Guarda de Menor - M. L. A. S. X J. R. J. S. E OUTROS - 1-Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2-Nos termos do artigo 125, IV, do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação (à realizar-se no Setor de Conciliação-sito �