Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1411 medida em que se portarem bem. Requer, liminarmente, a desinternação do adolescente e, ao final, a reforma da decisão para que seja acolhido o laudo técnico, progredindo-se a medida de internação. Não se vislumbra, por ora, fundamentação relevante que evidencie a probabilidade de ocorrência do direito invocado pelo agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1688 Processo 0009550-07.2012.8.26.0161 (161.01.2012.009550) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. da S. F. E. - - M. D. R. - S. F. E. - - E. B. do N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil, para DEFERIR, por tempo indeterminado, a GUARDA da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 376 SP) Processo 0006856-34.2011.8.26.0506 (399/2011) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. M. de O. - B. J. dos S. - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO JANZANTTI LAPENTA (OAB 156947/SP) Processo 0009111-96.2010.8.26.0506 (500/2010) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. R. M. - C. da C. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 1642 Processo 0000512-18.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. V. R. e outros - L. C. R. da S. - Emendem os Autores a petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de esclarecer o valor de R$ 1.20,00, cobrado a título de alimentos à fls.04, uma vez que a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 182 o advento da EC n.° 45/2004, foi mantido, ou seja: a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento toda e qualquer quizila judicial versando relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 24 OAB/SP 209662 236.01.2012.000825-4/000000-000 - nº ordem 258/2012 - Revisional de Alimentos - C. R. F. X J. V. A. F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Com o parecer retro, INDEFIRO, no momento, a concessão da medida liminar, notando-se que, de fato, a pensão alimentícia é garantia de sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2511 459.01.2011.002948-7/000000-000 - nº ordem 88/2011 - Condenação ao Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ARLETE CASTARINO CEZAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - VISTOS, ETC. Concedo a autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se no sistema informatizado e autuação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 257 Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Sem prejuízo, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV GISLEIDE SILVA FIGUEIRA OAB/SP 174540 - ADV JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 98145

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1059 1766 Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. Carapicuíba, ___/____/2011. Eu, _________, Escrevente, subscrevi. - ADV FABIO LUIS DO NASCIMENTO OAB/SP 233163 127.01.2011.015173-1/000000-000 - nº ordem 2749/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. P. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 990 dependentes entre si e que nunca tiveram sido delimitados e demarcados anteriormente”, é certo que eventual divisa, caso haja necessidade, poderá ser reavivada no momento da imissão. No mesmo caminho, quanto à alegação de que “acerca deste condomínio existente no endereço supra, vê-se que figuravam como proprietários