Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 565 sem honorários de sucumbência. Defiro a gratuidade à ré. Anotem. Honorários aos advogados em R$ 134,94 (cód. 210). P.R.I. Ciência ao MP. SRV, d.s. ALEXANDRE CESAR RIBEIRO Juiz de Direito - ADV ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA OAB/SP 192685 - ADV RENATO PALMA ROCHA JUNIOR OAB/SP 136908 549.01.2009.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 745 análise perfunctória, por ora, não vislumbro a presença dos requisitos legais para a concessão da liminar, que fica indeferida. Contraminuta juntada às fls. 91/94. Intime-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 29 de junho de 2022. COSTA NETTO Relator - Magistrado(a) Costa Netto - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1991 O. - Vistos, Face a contestação ofertada pelo requerente ao pedido contraposto, diga a requerida. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PEINO POLLAN (OAB 103647/SP), ORMESINDA BATISTA GOUVEIA (OAB 91827/SP) Processo 0027259-78.2011.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. V. G. C. - P. R. C. - Vistos. Fls. 43: Anote-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1773 Fazenda do Estado de São Paulo - Processo nº 1173/10 Vistos. Fls. 86 e 90/91 - Expeça-se novo alvará à Receita Federal, conforme requerido. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARIA HELENA BOENDIA MACHADO DE BIASI (OAB 51647/SP), GILDA ANGELA SILVA ALENCAR (OAB 190214/SP) Processo 0010053-91.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1828 encontram em apenso. P.R.I.C. São José dos Campos, 07 de outubro de 2013. - ADV: ALDRIA APARECIDA FERREIRA CASTRO (OAB 178741/SP), JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP) Processo 0017356-72.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. F. S. B. - L. H. B. - Anote-se à capa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 338 pena de extinção, nos termos do art. 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ERNESTO RENAN DE MORAIS (OAB 165217/SP), ANA CLAUDIA SORIANI DO NASCIMENTO PRADO (OAB 149103/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP) Processo 0009359-72.2004.8.26.0506 (3316/2004) - Execução de Alimentos - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3361 um mínimo de competitividade no mercado de trabalho futuro. Ressalte-se, ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona, também, expressamente a importância desta primeira etapa da educação básica, objetivando o “desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 210 Tendo o executado satisfeito integralmente o débito reclamado nestes autos, conforme petição apresentada pelo exequente a fls. 36/37, com a concordância do representante do MP a fls. 39, julgo extinto o processo com fulcro no art. 794, I, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.. Adv.: (12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1781 (OAB 131239/SP) Processo 0000211-70.2008.8.26.0579 (579.08.000211-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. M. C. S. - E. F. dos S. Vistos. Considerando a petição retro, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Taubaté no endereço de fls. 159, para que encaminhe a este Juízo cópia da matr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1759 Processo 0000748-32.2009.8.26.0579 (579.09.000748-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. R. - C. B. B. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido na manifestação retro. Int. - ADV: MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP) Processo 0000753-54.2009.8.2