Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 58 os alimentos provisórios, a partir da citação, em 1/3 do salário mínimo (cf. art. 4º, da Lei 5.478/68), pagáveis até o décimo dia de cada mês. 3. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 6 de outubro de 2010, às 15:15 horas. 4. Cite-se o réu e intime-se o autor, a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 2623 de obrigações porventura assumidas na separação (Lei nº 6.515/77, art. 36, parágrafo único I e II), e de acordo com a Emenda Constitucional nº66 de 13/07/2010), converto em Divórcio a Separação Judicial das partes, com fundamento no art. 35 da Lei nº 6.515/77. Isentas de custas. Arbitro os honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2346 a satisfação de condição da ação do interesse processual. Há de se destacar, inclusive, que a viabilidade ou não de ser declarado o lapso temporal de atividade laborativa supostamente desempenhada pelo postulante antes de ter ele completado 14 (catorze) anos de idade refere-se ao mérito da demanda, sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 1651 (OAB 195179/SP), RENATO MONTEIRO JÚNIOR (OAB 160230/SP) Processo 007.06.107545-3 - Execução de Alimentos - J. V. B. C. - J. B. C. - “Interessado deverá retirar documento (s) que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarquivado, após decurso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 3618 de danos morais, não reflete necessariamente no valor da causa, porquanto o ressarcimento está sujeito ao arbitramento do juiz.” (AI 565.327 - 9ª Câm. - Rel. Juiz MARCIAL HOLLANDA - J. 10.2.99) tb. RSTJ 29/384 “VALOR DA CAUSA - IMPUGNAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL VALOR DA CAUSA - IMPUGNAÇÃO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1778 Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Edison Gonçalves Torres (OAB: 242569/SP) - Paula Carolina de Castro Marraccini (OAB: 192485/SP) - Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1015688-26.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3518 Processo 0004811-98.2018.8.26.0704 (processo principal 1004718-26.2015.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.B. - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 06, intime-se a executada, pessoalmente, para pagar a quantia de R$ 1.032,89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2362 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Wilquilene Costa Farias (OAB: 317398/SP) - Edson Sampaio Guimarães Junio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 604 DESPACHO Nº 0018941-42.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Impugnação de Assistência Judiciária - Carapicuíba - Impugnante: João Carlos Becker - Impugnante: Lavinia Zanardo - Impugnante: João Batista P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2021 CRISTINA TEIXEIRA DOZZI TEZZA - BANICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos.( Ap.-Cópia de Agravo de Instrumento) Analisando os autos, verifica-se que o expediente de cópia de Agravo de Instrumento foi equivocadamente endereçado a este feito, atentando-se que nas razões de Agravo está indicado o processo corre